Autor: Editora FÓRUM

 O “Cisne Negro” e as Concessões Subsidiadas | Coluna Direito da Infraestrutura

A configuração de uma Pandemia, por si só, poderia não estar provocando externalidades negativas em contratos de infraestrutura. Pandemias provocadas por vírus que não se propagam pelo ar, por exemplo, não produziriam impactos diretos em modais de transporte (v.g. HIV, Cólera e Ebola). Não é o que se passa com vírus, tais como a Covid-19, […]

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A PALESTRA “JUSTIÇA E COVID-19” DO MINISTRO LUIZ FUX

O evento promovido pela FÓRUM ocorrerá no dia 14 de maio, às 10h, com inscrições limitadas   Estão abertas as inscrições para a palestra “Justiça e COVID-19“, que será proferida pelo próximo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no dia 14 de maio. O evento acontecerá das 10h às 11h, com transmissão online […]

Coronavírus, equilíbrio econômico-financeiro em concessões, dever de renegociar: quem paga a conta pela Teoria da Imprevisão? | Coluna Direito da Infraestrutura

Vivencia-se uma das maiores crises sanitárias do mundo em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus “COVID-19”. Trata-se de uma crise de saúde pública, que importará em deletérios efeitos econômicos para toda a sociedade, especialmente por estar no isolamento social, no atual quadrante, o seu principal antídoto. Diante disso, o poder público, atendendo às determinações […]

Material de Estudo

A FÓRUM, em parceria com autora da casa, a professora Tatiana Camarão, promove desde segunda-feira, 23 de março de 2020, uma série de webinars gratuitos com grandes especialistas em Administração Pública. Ao longo dos eventos online, os palestrantes indicaram materiais complementares para os estudos acerca do tema. Rodrigo Pironti citou a Cartilha “Covid – 19: Reflexos e implicações nas […]

Comunicado | COVID-19

Nós, da Editora FÓRUM, priorizamos as pessoas e, diante do cenário atual, com o aumento dos casos de infecção por coronavírus (COVID-19), queremos garantir a saúde dos nossos funcionários, parceiros, clientes e familiares.  Desta forma, informamos que, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e autoridades de controle epidemiológico, a partir de amanhã, 19/03/2020, nossos […]

COMUNICADO OFICIAL

A editora FÓRUM informa que, em consonância com as orientações do Ministério da Saúde, das autoridades de controle epidemiológico e consciente da sua responsabilidade na contribuição para o controle da pandemia do coronavírus, adiará o 18º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública para os dias 27 e 28 de agosto deste ano. Devido à […]

O que esperar da Nova Lei de Concessões? | Coluna Direito da Infraestrutura

O profissional do direito é avesso às mudanças, ainda mais se dela não fez parte. É um misto de vaidade com uma certa letargia para rever velhos posicionamentos. O Projeto de Lei n° 7803/2014, que tem por objeto instituir um Novo Marco Regulatório das Concessões de Infraestruturas, que chamarei de “Nova Lei de Concessões”, capitaneado […]

Apresentação da Coluna Direito da Infraestrutura

Em 2020, o Governo Federal seguirá a agenda de desestatização de infraestruturas públicas (como rodovia, portos, aeroportos e ferrovias). Nesse sentido, em 19/02/2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou mais 22 empreendimentos para efeito de iniciar Leilões precedentes à delegação da exploração de infraestruturas rodoviárias, portuárias e de parques nacionais. Para […]

Programa de Integridade e Compliance FÓRUM é lançado e apresentado aos colaboradores

O Programa de Integridade e Compliance FÓRUM foi lançado e apresentado aos  colaboradores na última sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020. Na ocasião, o tema “Compliance” foi apresentado de forma didática e elucidativa.  A abertura do evento contou com a fala do presidente da editora, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, que apresentou a importância do programa e […]