A interface entre infância, adolescência e tecnologias tem sido, ainda, tumultuada. Apesar de muito se comentar sobre os incontáveis benefícios da internet na vida de crianças e adolescentes, os riscos ainda são pouco divulgados. Nesse contexto, merece reflexão mais aprofundada o papel dos pais na condução da atuação dos filhos no ambiente digital, locus […]
O ano de 2021 trouxe salientes novidades para os setores de infraestrutura. Novos Marcos Regulatórios começaram a ser operacionalizados (como se passou, no setor de saneamento); os efeitos econômico-financeiros produzidos, pela COVID-19, em módulos concessórios, foram objeto de diversas investidas de endereçamento, por entidades públicas (a exemplo do que teve lugar, nos setores de concessão […]
Segundo o Código Civil de 2002, ao completar dezoito anos a pessoa adquire a maioridade, tornando-se autônoma para exteriorizar suas decisões, desde que não seja considerada incapaz. Assim, o ordenamento civil brasileiro adota um critério etário para determinar o início da capacidade civil, como se ao completar dezoito anos a pessoa adquirisse “instantaneamente” o […]
O FÓRUM para Instituições de Ensino foi criado para garantir às instituições de ensino superior conteúdo jurídico chancelado pela Editora FÓRUM e com atualização periódica. Trata-se de um plano anual de assinatura de revistas científicas com ótimo custo-benefício, considerando que, uma área tão dinâmica quanto o Direito, demanda fontes seguras e atualizadas de pesquisa. Para […]
“A fantasia está bonita, a maquiagem, também. Agora o cabelo… ‘Hello’! Esse cabelo está parecendo um Bombril!”, mencionou apresentadora em programa de televisão, no ano de 2016, ao referir-se à cantora Ludmilla.[2] No ano seguinte, em publicação pessoal feita no Facebook, contendo imagem de menor com Síndrome de Down, no dia 21 de março […]
A integridade foi tema central do I FÓRUM de Vivência Ética, que aconteceu de 8 a 17 de novembro de 2021. Promovido pelo setor de Governança Corporativa da FÓRUM, o programa de imersão online teve a presença do presidente da editora, além dos funcionários e parceiros. Sobre a ampla participação stakeholders no evento, o diagramador […]
As concessões de rodovias, no Brasil, experimentaram avanços, jurídicos e econômicos, nos últimos anos. Mais especificamente, a partir do malfado das modelagens veiculadas, no âmbito da 3 º Fase do PROCROFE (que resultou na declaração de caducidade e na relicitação de ativos relevantes[1]), constitui-se uma força tarefa (composta por membros do Ministério da Infraestrutura, da […]
Dados apresentados pelo Colégio Notarial do Brasil demonstram que, entre abril e junho de 2020 – primeiro semestre marcado pela pandemia da Covid-19 –, houve um crescimento de 134% no número de testamentos concretizados em cartórios[1]. Ao mesmo tempo, com o distanciamento social, foi necessário o aprimoramento dos atos notariais pela via eletrônica, […]
Na redação conferida pela Lei nº 14.026/2020, a Lei nº 11.445/2007 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, dentre outros, no princípio fundamental do controle social. O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB) conceitua o controle social como um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, […]
Entre os dias 8 e 11 de novembro, a partir das 14h, acontecerá o curso online Obras e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações elaborado pela Editora FÓRUM em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações (ONLL). As últimas vagas ainda estão disponíveis. Para […]