A teoria econômica convencional aponta o setor de saneamento como um típico monopólio natural. É dizer, na prestação de tais serviços, só poderá haver um prestador, uma vez que os custos iniciais são elevados (sunk costs) e os custos, para sua utilização, por cada novo usuário, são baixos (custos incrementais). Assim, para que a […]
Aldem Johnston é pós-graduado em direito público, membro da Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB/PE, advogado em Mello Pimentel Advocacia. A Lei nº 14.026/2020 introduziu na Lei nº 11.445/2007 um art. 10-B cuja redação estabelece que “os contratos em vigor, incluídos aditivos e renovações, autorizados nos termos desta Lei, bem como aqueles provenientes […]
Ana Carla Harmatiuk Matos é mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora Diritto na Universidade di Pisa – Itália. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil e de Direitos Humanos. Advogada. Diretora da Região […]
Gustavo Alexandre Magalhães é mestre e Doutor em Direito pela UFMG, advogado especialista em infraestrutura, sócio do escritório Fialho Salles Advogados Julia Gontijo Avelar é advogada especialista em infraestrutura no escritório Fialho Salles Advogados Com o objetivo de dar efetividade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho […]
Rafael Véras é professor Responsável do LLM em Direito da Regulação e da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Natália Resende Andrade é Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura. Procuradora Federal. Doutoranda e Mestre pela Universidade de Brasília – UNB. O mito da completude dos […]
Geraldo Frazão de Aquino Júnior é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado e Mestre em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Seguindo a linha da desburocratização e do incremento da competitividade no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o […]
Informamos aos interessados no curso “Nova Lei de Licitações” que somente a FÓRUM está comercializando este curso com exclusividade pelo site divulgacao.editoraforum.com.br/curso-nova-lei-de-licitacoes. Confira o regulamento neste link. Solicitamos que não realizem nenhuma transação por meio de outro canal, que não aceitem boletos emitidos automaticamente em nome de terceiros e que não cliquem em links de origem […]
Eduardo Nunes de Souza é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UERJ. Cássio Monteiro Rodrigues é doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de […]
Autora do artigo: Ana Carolina Hohmann é Advogada, Mestre e Doutora em Direito do Estado pela USP Um dos dispositivos presentes no Projeto de Lei e que foi objeto de veto presidencial foi o artigo 16. O artigo diz respeito ao reconhecimento de situações de fato em que há a prestação de serviços públicos de saneamento […]
Em um mundo cada vez mais digital e considerando o avanço dos crimes virtuais, é imprescindível dominar as legislações que permeiam este ambiente. Assim, o Direito Digital abre novas possibilidades para a carreira jurídica e para as empresas que atuam na área. Observando esse cenário, o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar criou a Especialização […]