Tecnologia e Consumo: novos desafios na era do capitalismo digital é o tema do 15º episódio do FÓRUM Convida. Os especialistas Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Dennis Verbicaro, doutor em Direito do Consumidor pela Universidade de Salamanca (Espanha) e debatem as relações de consumo nesse universo tão […]
Seu artigo pode ser publicado na Revista ABRADT FÓRUM de Direito Tributário – RAFDT, um dos mais importantes espaços de difusão e desenvolvimento do pensamento científico em Direito Tributário do país. A Editora FÓRUM e a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) convocam pesquisadores a enviarem seus artigos e estudos interdisciplinares que discutam os problemas […]
Estudar as especificidades da Lei nº 14.133/21 pela Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, disponível para assinantes, significa fazer uma verdadeira descoberta por conteúdos relevantes, especializados, aprofundados e atemporais. Os trabalhos abrangem as variáveis e a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos de uma forma abrangente, ao ligar a realidade dos desafios enfrentados […]
Caracterizar uma situação emergencial de forma equivocada tem sido um dos principais problemas identificados pelos órgãos de controle no Brasil. Em uma pesquisa para o livro Licitação Pública e Contrato Administrativo (5ª ed.), da Editora FÓRUM, Joel Niebuhr, doutor em Direito e especialista em licitações, afirma que a “ausência de caracterização da situação emergencial” virou […]
Para que você comemore um ano da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 (NLLC), a Editora FÓRUM preparou uma seleção de grandes obras com até 35% de desconto* (confira o regulamento*) na Loja Virtual. Por ser uma norma recente e complexa, a NLLC ainda é cercada por dúvidas, demandando aperfeiçoamento contínuo. […]
O início da mais completa formação em Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) – Lei nº 14.133/21, está próximo. A estreia do Programa de Capacitação da FÓRUM acontece no dia 26 de abril, com o curso Implementação estrutural da Nova Lei de Licitações: instrumentos de governança, planejamento e regulamentação interna que será realizado […]
Entre as diversas possibilidades de dispensa de licitação, uma delas tem se tornado o “calo” do licitante: as contratações emergenciais. Acórdãos dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), revelam, com muita frequência, falhas e imprecisões nesse modelo de dispensa realizado por parte do poder […]
Apesar de a principal forma de resolução de eventuais impasses nos ambientes familiar e sucessório ainda perpassar o acionamento do Poder Judiciário, fato é que as atividades denominadas “extrajudiciais” representam possibilidade que, para além de valorizar a autonomia dos sujeitos envolvidos, simbolizam caminho menos oneroso e mais ágil para a resolução de diversas demanda. Para […]
O primeiro capítulo do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (volume 1) disponibilizado gratuitamente para você pela FÓRUM é assinado por Anderson Pedra. O autor da editora é Procurador do Estado do Espírito Santo, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, ONLL. No […]
Em 16 de março de 2022, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou no sentido de que é prescindível o exercício do contraditório prévio à decretação de intervenção, em contratos de concessão de serviço público. De acordo com o relator, em se tratando de intervenção, o direito de defesa do concessionário só […]