Para celebrar o Dia do Trabalhador, comemorado no último domingo, 1º de maio, a Editora FÓRUM preparou uma campanha especial voltada para o Direito Trabalhista durante todo este mês. Com o objetivo de fomentar o assunto e contribuir para seus estudos, grandes escritores foram reunidos em uma seleção de obras especializadas na área. Na nossa […]
O Curso “LGPD – Aspectos gerais no âmbito do setor público” reúne servidores, operadores do direito e renomados especialistas para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18) no Brasil e no mundo. O primeiro dia de capacitação foi comandado pelo professor e autor da FÓRUM, doutor em Direito pela […]
As novas tecnologias propiciaram um leque maior de dispositivos para nos comunicarmos. Entretanto, isso não significa que nossa comunicação se dê de forma certeira, ágil e eficaz. Tudo depende de como fazemos. Quando se fala em tecnologia, a primeira coisa que vem à mente são imagens de circuitos, engrenagens, telas e, mais recentemente, dados […]
Abril foi um mês repleto de grandes lançamentos na editora líder em Direito Público no Brasil. De manual prático sobre Direito Eleitoral, passando pela novíssima Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 14.230/21, revisitando temas como liberdade de expressão e atenção primária à saúde, as obras possuem o selo de qualidade FÓRUM e são assinadas […]
A “Nova contratualidade online na era do acesso e compartilhamento” é o tema do 16º episódio do FÓRUM Convida. Para o debate, Marcos Ehrhardt, doutor em Direito e autor da FÓRUM, recebe Marcelo Simplício, mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Quem poderia imaginar alguns anos atrás que hoje contrataríamos vários serviços com apenas […]
A primeira aula do curso “Implementação Estrutural da Nova Lei De Licitações: Instrumentos de Governança, Planejamento e Regulamentação Interna” do Programa de Capacitação FÓRUM 2022 aconteceu nesta terça-feira (26) com a presença de servidores públicos de diversas instituições do país. A turma foi conduzida pelos professores Victor Amorim, doutorando em Constituição, Direito e Estado pela […]
O prazo do impedimento de licitar e contratar segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/21 é de até três anos. A Administração, no entanto, dispõe de amplíssima margem de discricionariedade para definir a extensão do prazo da penalidade. O novo marco legal das contratações trouxe um endurecimento das sanções administrativas […]
Instituído pela UNESCO em 1996, o Dia Mundial do Livro e Direitos Autorais (23/04) nasce a partir da reflexão sobre a importância da leitura para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento humano por meio do compartilhamento de ideias com a potência para a erradicação da pobreza e construção da paz. A constatação de que […]
Recentemente o governo federal publicou dois decretos que impactam a prestação dos serviços de saneamento básico. Trata-se dos Decretos federais nº 11.030, de 01/04/2022 e nº 11.043, de 13/04/2022. O primeiro deles altera a disposição do Decreto nº 10.588/2020, modificando a forma de regular as operações de apoio técnico e financeiro tratadas anteriormente no Marco […]
O Direito não tem amarras intransponíveis e não pode permanecer estático, sobretudo em cenários cada vez mais dinâmicos como os deste início de século.[1] Assim, diante da revolução digital iniciada com o advento da internet, é de crucial importância que sejam analisados os respectivos impactos ocorridos nos tradicionais pilares das relações patrimoniais privadas (propriedade e […]