O Dia Mundial do Consumidor foi instituído logo após um discurso inspirador do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962. No Brasil, a semana é ainda mais especial, já que, em 11 de março, só que de 1991, entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, o CDC. […]
O sistema econômico capitalista é bastante talentoso na arte de enredar corpos e mentes[1] de consumidores que, antes de sê-lo, são seres demasiadamente humanos. Ele aproveita-se, para tanto, de aspectos como as muitas lacunas que se espraiam pelos campos da razão[2]. Quantas não foram às vezes nas quais ao agir como Circe, transmutou aqueles com […]
O 13º episódio do FÓRUM Convida está imperdível. O tema “Turismo reprodutivo: o caso da gestação por substituição durante a guerra na Ucrânia” não poderia ser mais atual e, ao mesmo tempo, intrigante. Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Eliza Cerutti, mestre em Direito e advogada especialista em […]
Na obra Teogonia, do poeta Hesíodo, datada de 750 a.C. que narra a origem dos deuses na mitologia grega, vemos o Titã Cronos (Tempo) emascular seu pai, Urano e devorar seus filhos ao nascerem, temendo ser destronado por eles (HESÍODO, 2021, p 46). Os gregos enxergavam e explicavam a criação do mundo através dos mitos […]
Família, profissão, direitos e sociedade: afinal, o que comemorar no Dia Internacional da Mulher? Esta interrogação é ponto de partida do 12º episódio do FÓRUM Convida que traz uma reflexão profunda sobre os desafios vividos pela mulher na contemporaneidade. A conversa entre Catarina de Oliveira e Maria Rita de Holanda, doutoras em Direito Civil e […]
A FÓRUM é feminina. Possui 75% da alta gestão, 65% do Conselho Gestor e mais de 57% do quadro total de colaboradores composto por mulheres extraordinárias que carregam o dom e a potência capazes de gerar um mundo novo. Cultivando territórios férteis para que as mulheres possam crescer e prosperar em todos os âmbitos, em […]
Como é de conhecimento convencional, o setor portuário é estruturado a partir da instituição de uma assimetria regulatória entre os exploradores das infraestruturas portuárias – arrendatários e operadores de Terminais Privados (TUPs). Como já tive a oportunidade de asseverar[2], cuida-se da instituição de um ambiente de concorrência assimétrico entre operadores, que exploram tal infraestrutura dentro […]
O 11º episódio do FÓRUM Convida está no ar com uma conversa instigante entre Luiz Henrique Lima, auditor substituto de conselheiro do TCE-MT e Heloísa Helena Monteiro, conselheira substituta do TCE-GO, sobre a Nova Lei de Licitações e a atuação dos Tribunais de Contas. É evidente que a Lei nº 14.133/2021 não está limitada a […]
O que têm em comum a facilitação do comércio exterior, a atividade de tradutor e intérprete público, as cobranças efetuadas por conselhos profissionais, obras de ampliação de redes de energia elétrica e a prescrição intercorrente? Ao que tudo indica, apenas uma patente carência de relevância e urgência hábeis a justificar seu tratamento por meio de […]
“Comparado a todos os projetos que foram submetidos até hoje ao congresso brasileiro, para alteração do marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o Projeto de Lei nº 3278/2021 é, sem dúvida, o que contemplou de maneira mais certeira problemas graves do setor do transporte urbano de passageiros.” Geraldo Spagno Guimarães O texto […]