Autor: admin

Belo Horizonte tem nova Controladora

A autora da Editora Fórum Cristiana Fortini é a nova Controladora Geral de Belo Horizonte. A advogada, professora adjunta da UFMG e também presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), assume o novo cargo com o desafio de avançar na melhoria da gestão pública. A criação da função é recente e seu nascimento deve-se à […]

Lançamento em Curitiba da obra Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina

O livro “Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina” será lançado no dia 5 de maio, durante o III Fórum Latino Americano de Gestão Pública da OAB/PR. Os coordenadores da obra Raquel Dias da Silveira e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro apresentam ao público uma coletânea de artigos inovadora. Entre os assuntos tratados no […]

Lançamento da obra A Fragmentação Administrativa do Estado

A Juíza de Direito Daniela Bandeira de Freitas lança, no dia 05 de maio de 2011, a obra “A Fragmentação Administrativa do Estado – Fatores Determinantes, Limitações e Problemas Jurídico-Políticos”. A sessão de autógrafos será realizada às 16h, no Foyer da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A obra traz […]

Obra de Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros é referência na Administração Pública

O livro A Administração Pública sob a Perspectiva do Controle Externo de autoria Ministro do TCU, Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros, publicado pela Editora Fórum, é um marco para a Administração Pública. A obra nasce como uma importante e oportuna contribuição para uma discussão séria e […]

Licenciamento Ambiental e defesa do Meio Ambiente

Por Talden Farias* O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades econômicas que degradam ou que simplesmente podem degradar o meio ambiente. As atividades econômicas potencial ou efetivamente causadoras de impactos ao meio ambiente, como qualquer outra capaz de interferir nas condições ambientais, estão sujeitas ao controle […]

Código de Processo Ético-Profissional

Por Paulo Eduardo Behrens* Um dos maiores desafios sobre o qual se debruçam os juristas, estudiosos do Direito das diversas escolas e operadores do Direito em geral é, provavelmente a lentidão processual. Talvez seja esse maior gargalo da justiça e que impede o cumprimento de sua vocação satisfativa, como esperam aqueles que buscam a solução […]

As quase imperceptíveis práticas de discriminação contra a mulher

Por Raquel Diniz Guerra* Em tempos em que os diversos meios de comunicação cuidam de divulgar as ainda praticadas manifestações sexistas de desvalorização do gênero feminino, o presente artigo cuidará, pois, da divulgação daquelas cuja prática acontece de forma, por muitos, imperceptível. Quem nunca presenciou a corriqueira cena de pais, mães e adultos em geral […]

Mulher e discriminação

A autora Raquel Diniz Guerra lança, no próximo dia 3 de maio de 2011, na Faculdade de Minas (Faminas), às 20h45, o livro Mulher e Discriminação. Nele, ela relata as forças difusoras da discriminação e que nem todas as manifestações operam a ilicitude. “Evidenciar esta inconsciência constitui a tônica desta publicação. Há também situações discriminatórias […]