O estudioso do Direito Público não deve se manter alheio aos problemas sociais, ao sofrimento e aos anseios dos desfavorecidos. A nova obra da Coleções Fórum de Direitos Fundamentais, “Direitos Fundamentais Sociais” é uma coletânea que se preocupa com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. A […]
“Do Mandado de Segurança – Alguns aspectos polêmicos da Lei nº 12.016/09” é o novo lançamento da Editora Fórum disponível na Loja Virtual. Com prefácio de Francisco Cavalcanti, a obra revela profundo conhecimento doutrinário do autor Ivo Dantas, que possui larga experiência como magistrado e como advogado, conjugados com uma perspicácia e inteligência destacadas. A […]
O segundo semestre de 2012 vai contar com a realização de pelo menos mais oito eventos voltados para a comunidade jurídica em várias capitais do país e no exterior. Os temas são variados. Confira nesta matéria os fóruns e congressos de Direito de seu interesse, as datas e os locais de realização. As inscrições para […]
Obra que representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos transportes públicos de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife, ao longo de aproximadamente três décadas, “Licitações nos Transportes Públicos de Passageiros”, de Cláudia Guerra Oliveira da Rocha, vai ganhar sessão de autógrafos, no dia 28 de agosto, às […]
A Procuradora do Município Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, coordenadora da obra Audiências públicas e ativismo – diálogo social no STF, recebe para a sessão de autógrafos, nesta quinta-feira, 23, às 17h, no Auditório da Procuradoria Geral do Município – Travessa do Ouvidor, nº 4, 8º andar, no Rio de Janeiro. O livro materializa o resultado das […]
A obra “JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO – legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil“, do autor Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, tem sessão de autógrafos marcada para às 19h desta quarta-feira, 22, na Livraria Mineriana, em Belo Horizonte (Rua Paraíba, 1.419 – Savassi). O livro busca desenvolver temática até então pouco explorada no […]
Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 12 a 14 de setembro, em Brasília. O evento conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem apoio institucional da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante os três dias […]
Palestrante do 6º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Goiânia, o Procurador do Ministério Público junto ao TCM-GO, Fabrício Motta, vai falar sobre “A Individualização das Responsabilidades no Controle Interno da Administração”. <Leia Mais>
Revista Fórum de Direito Civil – RFDCBelo Horizonte, ano 2012, n.1 set. / dez. SUMÁRIO Apresentação DOUTRINA E ATUALIDADES A (im)possibilidade de penhora do bem de família do fiador no contrato de locação1Eduarda Maíra Rauber Modos de extinção do contrato de empreitada – Um panorama luso-brasileiroMarianna de Almeida Chaves Pereira Lima Responsabilidade civil por dano […]
Sucesso de vendas, a obra O Novo Direito Eleitoral Brasileiro”, dos coordenadores Alexandre Ávalo Santana, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo e Paulo Henrique dos Santos Lucon, vai ganhar sessão de autógrafos hoje em Brasília. O evento acontece às 19h, no Espaço Rui Barbosa, no Centro Cultural Evandro Lins e Silva. A experiência adquirida pelos […]