Autor: admin

JUS – 28

Revista JUSBelo Horizonte, ano 44, n.28, jan. / jun. 2013 SUMÁRIO Apresentação DOUTRINAArtigos O Ministério Público como cláusula pétreaAlessandro Ramos Machado Da necessidade de otimização da intervenção do Ministério Público no processo civil em face de suas macrodestinações constitucionaisCharles Daniel França Salomão Amor e ódio no Tribunal do Júri – Homicídio passionalCleber Couto A eficácia […]

RDDP – 12

Debates em Direito PúblicoBelo Horizonte, ano 12, n.12, out. 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Apresentação DOUTRINAArtigos Evolução dos controles de juridicidade no Estado Democrático de Direito – A busca do equilíbrio entre o político e o jurídico: revisitando a missão da Advocacia de Estado1Diogo de Figueiredo Moreira Neto Current Constitutional Developments in Latin AmericaDante Figueroa Acesso à […]

Promoção Direito Constitucional: Editora Fórum e Os Constitucionalistas

A Editora Fórum e o blog “Os Constitucionalistas” irão sortear duas grandes obras de Direito Constitucional, uma em formato impresso e outra digital (ebook).  A primeira opção é o livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a Construção Teórica e Prática”, de autoria do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.  Já […]

RFDC – 3

Revista Fórum de Direito Civil – RFDCBelo Horizonte, ano 2, n.3, maio / ago. 2013 SUMÁRIO Editorial DOUTRINA E ATUALIDADES Direito à privacidade e lixo – Abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidadeRoxana Cardoso Brasileiro Borges A função social da propriedade – Caso da Favela PinheirinhoLuiz Octávio Villela de Viana Bandeira Planos de […]

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “AMPLIE SEU CONHECIMENTO JURÍDICO 2”

PROMOÇÃO ENCERRADA! 1. DA PROMOÇÃO 1.1. A promoção “Amplie seu Conhecimento Jurídico 2” será realizada pela Fórum, de acordo com as regras estabelecidas no presente Regulamento. 1.2. A presente promoção tem caráter exclusivamente promocional e será realizada sem qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou […]

JUS – 27

Revista JUSBelo Horizonte, ano 43, n.27, jul. / dez. 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Apresentação ARTIGOS Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC – Breves apontamentosAntônio Pereira Gaio Júnior Suspensão condicional do processo em ação penal privadaBruna Azevedo de Souza Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalCalixto Oliveira Souza Liberdade provisória e […]

JUS – 27

Revista JUSBelo Horizonte, ano 43, n.27, jul. / dez. 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Apresentação ARTIGOS Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC – Breves apontamentosAntônio Pereira Gaio Júnior Suspensão condicional do processo em ação penal privadaBruna Azevedo de Souza Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalCalixto Oliveira Souza Liberdade provisória e […]

Você participou de alguma das três últimas edições do FCGP, saiba como ganhar um livro

Em 2013, o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública chega a sua 11ª edição e traz uma novidade para o seu fiel público. Se você participou de alguma das três últimas edições do FCGP, ao realizar sua inscrição, você ganhará um livro* relacionado ao tema do evento. Após preencher os dados necessários, escreva no […]