A plataforma EAD do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado  ao Senado Federal, oferece uma oportunidade de atualização gratuita para os gestores públicos. Trata-se  do curso online “Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público”. O curso visa  preparar o aluno ao ponto de saber reconhecer a importância da Gestão pública e seus principais elementos. São apresentados conceitos, características e aspectos […]

Especialistas ouvidos pela revista Exame dão dicas de filmes obrigatórios para advogados e estudantes de Direito. Confira: 12 homens e uma sentença O filme mostra o julgamento de um jovem acusado de ter matado o próprio pai. Dos doze jurados que vão decidir a sentença, onze têm certeza de que ele é culpado. Porém, um […]

Para facilitar a  pesquisa pelos melhores livros de direito administrativo tanto para concursos quanto para os profissionais que buscam atualização, fizemos uma seleção de 16 obras jurídicas que abordam os principais temas ligados à administração pública, além de manuais obrigatórios para os estudiosos da área.  São livros que tratam de temas recentes, com a Lei das […]

I Introdução 1 Ninguém pode desconsiderar a importância do tema do controle da Administração Pública. Uma adequada e eficiente estrutura de controle (em todas as suas dimensões) é pressuposto para a boa administração, o que em última instância constitui direito de todo administrado.1 O tema do controle da Administração Pública desperta por si mesmo um crescente interesse, suscitando nos últimos tempos um debate não apenas nos meios jurídicos, mas […]

Que tal incrementar a sua biblioteca jurídica com exemplares de reconhecidas obras pela metade do preço? Então, já pode reservar um espaço em sua estante. Pois, selecionamos para você 5 livros entre os mais procurados na Livraria Virtual Fórum e que estão com 50% de desconto. Obras como o “Direito Constitucional” e “Dignidade da Pessoa […]

Esta a procura de grandes livros jurídicos? A nossa lista dos mais vendidos na Livraria Fórum poderá lhe ajudar na pesquisa em busca de excelentes obras. Entre os livros mais procurados estão o clássico do Direito Constitucional, assinado pelo professores Cláudio Pereira e Daniel Sarmento, a obra “Como Combater a Corrupção em Licitações” dos auditores da […]

Leia o artigo de autoria de Aniello Dos Reis Parziale, advogado especialista em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, publicado na edição 60 da Revista Trimestral de Direito Público – RTDP. 1. Introdução No transcorrer de um procedimento licitatório, poderá a Administração promotora da competição se deparar com apenas um interessado presente na sessão pública, somente um licitante […]

Ementas de pareceres e orientações normativas da Advocacia-Geral da União (AGU) estão todas no documento produzido pela AGU, que está disponível para o acesso de todos.  O material elaborado pelo Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (Decor/CGU) conta com centenas de teses jurídicas produzidas ao longo dos anos para orientar os […]

  Reunião contou com a presença de representantes da UESPI, PGE, Governo do Estado e do presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira (ao centro terno azul )Professores e alunos da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) terão acesso completo aos conteúdos da BID – Plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais. A Procuradoria Geral do Estado do Piauí […]