Que tal incrementar a sua biblioteca jurídica gastando menos? Se você gostou da ideia, uma boa oportunidade é o Feirão Fórum. Nesta semana, a Livraria Virtual Fórum está com descontos de até 80% em mais de 500 livros jurídicos disponíveis no site. Para os estudiosos de Direito Administrativo e Direito Constitucional, selecionamos alguns best […]
A Plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais (BID) evoluiu. Novos recursos foram implementados, os resultados de busca estão mais precisos e relevantes, a navegação ficou mais simples e intuitiva e a disponibilidade de conteúdo cresceu. São milhares de títulos em livros, periódicos, vídeos e informativos sempre atualizados – e milhões de usuários, que contam com a credibilidade e […]
Os advogados militantes no Direito Tributário terão uma ótima oportunidade de se atualizarem sobre as principais decisões, em matéria tributária, feitas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. No dia 31 de janeiro, às 19 horas (horário de Brasília), o professor Tiago Conde Teixeira ministrará o webinar gratuito “Retrospectiva tributária […]
A ferramenta Painel de Preços permite ao gestor público pesquisar, analisar e comparar os preços praticados pela União nas contratações de materiais e serviços. De acordo com o ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, a ferramenta vai ajudar o gestor público, principalmente na fase de pesquisa de preço, que é uma fase crítica do […]
O site Unesp Aberta, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho, oferece gratuitamente o curso online de Direito Administrativo. No curso são abordados temas importantes como os Princípios da Administração Pública e do Processo Licitatório; Sanções; Atos Administrativos e Crimes Licitatórios, e disponibilizados em materiais, como textos, vídeos e atividades complementares. O estudo tem como objetivo […]
A Black Friday Fórum foi um sucesso. Muitos profissionais aproveitaram a oportunidade, adquiram vários livros com preços promocionais e atualizaram a suas bibliotecas jurídicas. Mas se você não conseguiu usufruir das promoções, agora terá mais uma chance. Trata-se da “Semana Mais Vendidos Black Friday”. Até quinta-feira, dia 29/11, as obras mais procuradas durante a Black […]
Foi divulgado recentemente pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o passo a passo para a celebração dos acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013). O texto explica como funciona a atuação das comissões de negociação no âmbito do Ministério da Transparência e apresenta os objetivos e competências legais dos acordos de leniência. Leniência […]
A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e pode ser votada nesta quarta-feira, 20/09. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos […]
Eu tenho muito prazer e muita honra de estar aqui e de partilhar algumas ideias e algumas reflexões sobre as grandes transformações do Direito contemporâneo. E, naturalmente, sobre a influência do pensamento do Professor Robert Alexy nessas mudanças filosóficas e conceituais. É sempre um risco falar da obra de um autor na sua presença. Eu […]
Um dos periódicos mais tradicionais no Direito Público brasileiro, o Fórum Administrativo (FA) possui periodicidade mensal e é especializado em Direito Administrativo com o viés do Direito Público. Dividida em seções de Doutrina, Jurisprudência Selecionada e Legislação, a revista aborda questões relativas aos agentes públicos — estatuários, celetistas e terceirizados. Nos artigos, os leitores encontram temas que permeiam […]