Nesta quinta e sexta-feira (30 e 31 de agosto), o Rio de Janeiro sediará um dos mais tradicionais eventos da gestão pública no país. Trata-se do 14º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento será realizado no JW Marriott Hotel Copacabana. Estarão presentes autoridades, acadêmicos e referências no Direito Público brasileiro, entre eles, os ministros do […]
Leia o artigo de autoria da professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo Maria Sylvia Zanella Di Pietro publicado na edição 186 da Revista Fórum Administrativo. Conheça aqui mais sobre o periódico. Os temas pertinentes ao servidor público apresentam sempre a dificuldade de envolverem matérias inseridas na competência legislativa de cada ente federativo. […]
A Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico trouxe relevantes mudanças para o setor no Brasil. É o que avaliam os especialistas do tema ouvidos pela Editora Fórum. Para o professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná Egon Bockmann Moreira, coordenador da Revista de Direito Público da […]
A arbitragem é método “amigável” de solução de conflito, que conduz sempre a um acordo? O método é sempre melhor do que processo judicial? As câmaras internacionais são sempre a melhor escolha? Estes são alguns dos mitos que o professor Joaquim de Paiva Muniz, presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ e diretor do Centro Brasileiro […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber será empossada hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene ocorrerá as 20 horas, no Plenário da TSE, em Brasília (DF). Rosa entrará no lugar do ministro Luiz Fux e ficará no cargo até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como […]
Confira a entrevista com a Amyra El Khalili, autora de diversos artigos da Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental, para o portal “Correio da Cidadania” sobre o e-book ” Commodities ambientais em missão de paz – novo modelo econômico para América Latina e Caribe “. Correio da Cidadania: Começando pelo título do livro, o […]
Ano de eleições gerais no Brasil, os profissionais que militam no Direito Eleitoral correm para se atualizarem, já que se trata de uma áreas jurídicas mais dinâmicas. A cada eleição surgem novidades na legislação e novas decisões no tribunais, o que faz aumentar, em muito, os desafios do operador do Direito Eleitoral. Nesta semana, o Tribunal Superior […]
Leia o artigo de Flávio Eduardo Turessi publicado na edição número 9 da Revista Fórum de Ciências Criminais – RFCC. Nele, o autor analisa a conformação do princípio da confiança no direito penal à luz do finalismo e do funcionalismo, enfrentando-se as variações dogmáticas existentes entre os dois sistemas e apresentando-se limitações à sua aplicabilidade no chamado direito […]
Brasília sediará nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2018, o V Encontro Nacional de Fiscais e Gestores de Contratos de Obras. O evento contará com palestras, oficinas e debates sobre os principais procedimentos e boas práticas a serem observadas na gestão contratual de obras públicas. Com o tema “Riscos e medidas mitigadoras […]
Como o próprio título indica, o livro “Temas Polêmicos do Direito Eleitoral“, de autoria do professor da Universidade Federal de Pernambuco, o advogado Walber Agra, traz os pontos mais problemáticos referentes aos pleitos eleitorais. Na obra, segundo o autor, cada nuance é abordado sob vários prismas para ajudar o leitor a tirar as suas próprias […]