Os honorários advocatícios e as suas alterações decorrentes do Novo Código de Processo Civil estão na recém-lançada obra de autoria do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e da advogada e doutora em Direito Processual Civil, Estefânia Viveiros. Entre as principais mudanças, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) colocou um fim […]
Leia o artigo de autoria do professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Rhein Schirato. O texto faz parte da edição número 139 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. 1 Observações iniciais A definição clara do âmbito de atuação da Administração Pública e, […]
O ano de 2019 começou com boas novidades literárias no meio jurídico. O estudo de temas como improbidade administrativa, marco regulatório das organizações da sociedade civil, direito financeiro, direito do trabalho, Direito de Polícia Judiciária e empresas semiestatais estão entre os lançamentos do mês de janeiro da Editora Fórum. Para conhecer um pouco mais sobre os […]
O mais tradicional evento sobre licitações e administração pública no país, o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado anualmente, em Brasília, chega à sua 17ª edição, em 2019, com uma grande novidade em sua apresentação. Trata-se do Fórum de Experiências: palestras de renomados especialistas com um momento reservado para a troca de […]
Já está disponível para a pré-venda, na Livraria Virtual Fórum, a o obra “Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro” coordenada pelo professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Egon Bockmann Moreira. O livro conta com textos dos mais respeitados estudiosos do tema no Brasil, Portugal e Espanha e reúne tanto juristas […]
Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação – LAI – (Lei 12.527/11) ainda possui pouco conhecimento da população e das instituições públicas. Para popularizar a LAI, foi criada, em 2013, uma cartilha que destrincha de maneira simples e direta todas as orientações e alertas sobre a […]
A contratação semi-integrada para obras e serviços de engenharia, já adotada na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser utilizada na nova Lei de Licitações. O Projeto de Lei 1292/95 e 239 apensados, tramita em fase final na Câmara dos Deputados e será analisado plenário da casa. Na modalidade de contratação, as quantidades dos serviços a serem […]
Coordenada pela autora Michele Mendes, a obra “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” chega a sua segunda edição e já está disponível para a pré-venda na Livraria Virtual Fórum. O livro busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade […]
Leia na íntegra o artigo “Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos” de autoria do procurador do Estado de Goiás Antônio Flávio de Oliveira publicado na edição 174 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP Conheça mais sobre o periódico mensal especializado em contratações públicas. I Introdução Da figuração anterior […]
As empresas de recrutamento Michael Page, Page Personnel, Robert Half e Catho divulgaram recentemente pesquisas sobre as profissões com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas neste ano. Para os profissionais que atuam na área jurídica, selecionamos os postos de trabalho que deverão ser mais procurados em 2019, […]