A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). A primeira emenda aprovada, de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC), impede a compra de artigos de luxo pela administração pública, conforme definições de um regulamento posterior. De acordo com a norma, após 180 dias da […]
Com o texto-base aprovado em junho deste ano, a nova Lei de Licitações está prestes a ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A votação dos destaques apresentados pelos partidos para alterar o PL 1292/95 está prevista na pauta de hoje do Plenário da casa. Com 190 artigos, o projeto da nova Lei de Licitações propõe […]
Os estudiosos do Direito Constitucional têm nesta semana uma grande oportunidade de enriquecer a sua biblioteca com mais obras da área jurídica. Trata-se do “Mês do Advogado”, na Livraria Virtual Fórum, que, a cada semana, está promovendo descontos entre 20% e 40% em livros de diferentes campos do Direito publicados pela Editora. Até o […]
Um livro que busca a verdade por trás da aparência, sem fórmulas prontas, alegorias demagógicas e todos os clichês facilmente encontrados em textos e falas sobre empreendedorismo e gestão. Esta é a obra “Diário de um empreendedor público”, de autoria de Renato Ribeiro Fenili, secretário adjunto de Gestão do Ministério da Economia, recém-lançada pela Editora […]
REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR – RDTS ISSN 1981-2493 CHAMADA PÚBLICA DE TRABALHOS VOLUME 13, NÚMERO 25 / 2019 A Editora Fórum comunica que seu edital de fluxo contínuo está aberto para submissão de trabalhos, a compor os números da Revista de Direito do Terceiro Setor – RDTS, no ano de 2019, […]
Na segunda semana do “Mês do Advogado” na Livraria Fórum, selecionamos grandes livros de Direito Civil para quem busca atualizar a sua biblioteca jurídica com publicações de doutrinadores consagrados na área. Até o dia 22 de agosto, as obras estão com descontos entre 20% e 40%, além disso, o frete é grátis nas compras […]
A Fórum promove em agosto o “Mês do Advogado”. A campanha celebra o “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 deste mês. Durante quatro semanas serão aplicados descontos entre 20% e 40% em grandes livros jurídicos selecionados por área do Direito. Nesta primeira semana, as obras de Direito Tributário e Financeiro estão com preços […]
A busca pela excelência no serviço público e a qualificação dos profissionais que atuam diariamente nos processos do Legislativo foram os objetivos principais do “Seminário de Aperfeiçoamento Parlamentar” realizado nesta segunda-feira (05), no Gran Mareiro Hotel, em Fortaleza. O evento foi promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza e contou com a organização da Fórum Conhecimento […]
Uma das principais dúvidas de nossos clientes se refere ao processo de contratação por inexigibilidade de licitação para a aquisição dos livros, revistas, vídeos, informativos e outros produtos presentes na Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.666/1993, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, elencando, […]
As bibliotecas digitais se tornaram mais do que uma tendência de ensino. São realidades. Elas são exigidas para atenderem as necessidades de uma nova geração de estudante que cresceu convivendo com a transformação digital na comunicação e no acesso à informação. Para terem mais chances de aumentar a nota de avaliação do Ministério da Educação […]