O ano de 2020 começou com boas novidades na loja virtual FÓRUM. Em janeiro, 4 novos livros jurídicos saíram do forno, ou melhor, da gráfica. São obras que abordam a Lei da Estatais, licenciamento ambiental e direitos fundamentais. Os livros são assinados por autores e juristas reconhecidos, como Eduardo Fortunato Bim, atual presidente do IBAMA […]
A coragem, a honestidade, o senso do dever, a disciplina e o autocontrole. Estas são algumas das virtudes essenciais para a construção de um caráter íntegro e forte que o autor Samuel Smiles aborda no livro “O Caráter”. A obra trata da influência da família, sociedade, do companheirismo no casamento e do valor do trabalho […]
A grande disponibilidade de conteúdo e de fontes de informação na internet proporciona ao advogado uma possibilidade ínfima para a sua pesquisa, seja para fundamentação de uma peça jurídica, análise de jurisprudência, doutrina, consulta às legislações, entre outros. No entanto, as informações se encontram dispersas e muitas vezes em fontes duvidosas. Achar o conteúdo certo às […]
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul é mais uma instituição do estado a disponibilizar para os servidores a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®. Adquirida pelo governo estadual, a ferramenta possibilita acesso e pesquisa a conteúdo doutrinário, jurisprudencial, repositório legislativo, todos os códigos brasileiros, revistas jurídicas de diversas áreas do Direito e vídeos de […]
Os profissionais da área de licitações e contratos sabem que realizar compras e vendas com administração pública não é nada fácil. É preciso conhecer a legislação, acompanhar a jurisprudência e, principalmente, ter segurança jurídica na condução dos processos licitatórios. Uma das mais recentes novidades na legislação das contratações públicas no Brasil foi a publicação do […]
Chegou o fim do ano. Época de divulgar a tão esperada lista dos best sellers da FÓRUM. Selecionamos para você os 15 livros mais vendidos em 2019, em nossa Livraria Virtual. Este ano, temas como compliance, integridade e combate à corrupção obtiveram grande procura dos leitores. Mais de um terço da lista são […]
“O projeto da nova Lei de Licitações: onde estão os avanços?”. Este é o tema do webinar gratuito que será ministrado pela professora Cristiana Fortini, no dia 07 de janeiro, às 11 horas (horário de Brasília). A palestra online está sendo promovida pelo portal “Observatório da Nova Lei de Licitações”, lançado recentemente pela FÓRUM. No […]
Segundo consta no artigo 38, inc. VI da Lei nº 8.666/93, o processo administrativo de contratação pública deve ser instruído, entre outros documentos, com “pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação, dispensa ou inexigibilidade”. Como prevê a norma, é possível optar por apenas um parecer (técnico ou jurídico). Para o professor Jorge Ulisses Jacoby […]
Prevista no Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, a contratação direta sem licitação na administração pública é uma exceção à regra das contratações públicas. Conforme a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), a contratação direta ocorrerá em apenas duas hipóteses: dispensa de licitação, que ocorre quando a licitação é exigível, mas não ocorrerá por […]
Aprovado em setembro deste ano, na Câmara dos Deputados, o projeto da nova Lei de Licitações (PL nº 1295/95) retorna agora para a apreciação no Senado Federal. A proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina diversos aspectos do tema para as três esferas de […]