Uma visão sistêmica, detalhada e bem prática sobre as novidades da Lei nº 13.979/20. Esta é a proposta da obra “Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19”, de autoria do professor Joel Niebuhr, recém-lançada pela FÓRUM. O livro está em pré-venda na loja virtual da editora. Segundo o autor, o […]
Estão abertas as inscrições para a palestra “Justiça e COVID-19“, que será proferida pelo próximo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no dia 14 de maio. O evento acontecerá das 10h às 11h, com transmissão online e realização da Editora FÓRUM. Clique aqui para se inscrever, até o dia 13 de maio. A […]
O “Direito Provisório e a emergência do Coronavírus” será o foco do webinar na próxima sexta-feira (17), às 10 horas, com os professores Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link. Na oportunidade, os professores tratarão de assuntos desafiadores para a Administração Pública no contexto da pandemia de […]
A FÓRUM disponibilizou para download grátis o artigo “Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro”, de autoria do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins André Luiz de Matos Gonçalves, do Diretor Geral do Instituto de Contas 5 de Outubro […]
Os “Impactos da Pandemia na Infraestrutura Brasileira: Isolamento e Resiliência” é o tema do webinar que a FÓRUM promove na próxima quinta-feira (16 de abril), às 16 horas (horário de Brasília). A conferência contará com as participações das professoras Cristiana Fortini, doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mariana Avelar, mestre em […]
Com a coordenação de duas grandes autoridades no Brasil quando o assunto é compliance, os professores Marcelo Zenkner, doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa, e Rodrigo Pironti, pós-doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid, o livro “Compliance no setor público” é a primeira publicação a respeito do tema na literatura nacional. […]
Publicada na edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira (01/04), a Medida Provisória 936/2020 destina R$ 51,6 bilhões para a execução do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A proposta do programa é de reduzir os impactos sociais relacionados à pandemia de coronavírus, por meio do pagamento […]
A FÓRUM disponibilizou para download grátis 5 edições de revistas publicadas pela editora. São periódicos que abordam as áreas do Direito Administrativo, Constitucional, Urbano e Ambiental, Trabalhista, Penal e Arbitragem. Trata-se de uma ótima oportunidade para conhecer as revistas editadas pela FÓRUM e se atualizar com um conteúdo de excelência. Estão disponíveis para baixar as […]
A FÓRUM selecionou duas edições comemorativas da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro para download grátis. O periódico é uma das mais tradicionais publicações sobre o Direito Processual no Brasil, com mais de 100 edições e um acervo que ultrapassa o número de 800 doutrinas. Estão disponíveis para download as edições de nº 93, […]
Ciente do compromisso e do dever social em promover o conhecimento jurídico, a FÓRUM disponibiliza gratuitamente para download 5 obras publicadas pela editora. Tratam-se de livros recentemente lançados em cinco áreas do Direito, como Tributário, Constitucional, Penal, Civil e Público. As obras estarão disponíveis até o dia 30 de maio. Para baixar as publicações, […]