O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse hoje como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Luiz Edson Fachin (STF) assume a vice-presidência. A nova gestão estará à frente do TSE até fevereiro de 2022, data de encerramento do segundo biênio do ministro Barroso como membro da Corte Eleitoral. […]
Temas de grande relevância para a gestão pública, as políticas de compliance e governança são mais do que uma exigência, como já previstas na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016). Tratam-se de ferramentas essenciais para o aprimoramento da gestão pública na busca por melhores resultados para os cidadãos. Já a Lei das Estatais, em vigor desde […]
Durante o mês de maio, a FÓRUM promove a campanha “30 mais lidos com 30% de desconto”. Foram selecionados os 30 livros mais vendidos no mês anterior e aplicados os valores promocionais até o final deste mês. Estão presentes na lista livros de Direito Administrativo, Civil e Processual, Constitucional, Econômico, Empresarial, Compliance, e de grandes […]
Com o apoio institucional da FÓRUM, o Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), promoveu na manhã desta sexta-feira, 15 de maio, o simpósio virtual “Ministério Público, democracia e direitos fundamentais em tempos de pandemia”. O evento ocorreu em comemoração pelo Dia Estadual do Ministério Público. Na abertura do simpósio, participaram […]
A aplicação do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas tributárias é o foco do livro coletivo “Processo Tributário”, elaborado em coordenação conjunta pelos professores Leonardo Buissa e Lucas Bevilacqua. A obra está em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM com o desconto de 20% e com a remessa de envio a partir do dia […]
“Revisão de preços registrados em caso de elevação dos valores praticados em mercado no contexto da crise do coronavírus” é o título do artigo dos professores Fabrício Motta, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, e Victor Amorim, pregoeiro do Senado Federal, que será publicado na edição de maio (nº 221) […]
Coordenado em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o livro “Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas” é uma coletânea de artigos que abordam temas, sob lentes atuais, a respeito da democracia brasileira nos cento e vinte anos da República, do Direito Eleitoral e da reforma política. A obra conta com […]
Os professores Rodrigo Pironti e Tatiana Camarão, seguindo a tradição de ambos de inovar e estar na vanguarda dos novos temas e de proposta de soluções e melhorias para a Administração Pública brasileira, brindam os nossos leitores com um e-book inédito. O “plano de retomada dos órgãos e entidades públicas pós COVID-19” traz, além de […]
Publicada no “Diário Oficial da União”, desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 961 que flexibiliza a Lei de Licitações nº 8.666/93 durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID-19. A MP autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, aumenta os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do […]
Objeto de polêmicas no judiciário, o direito ao esquecimento na internet é o tema do livro do advogado e professor em Direito Digital Henrique Cunha Souza Lima, recém-lançado pela FÓRUM. A obra já está disponível para venda na Loja Virtual da editora. Conforme explica o autor, o direito ao esquecimento na internet, estudado há alguns […]