Com a proposta de realizar um aprofundamento teórico para a elucidação de inúmeras questões polêmicas da aplicação de sistemas de integridade na gestão pública, o livro “Aspectos controvertidos do compliance na Administração Pública” reúne artigos de 28 juristas – doutores, mestres, especialistas e experientes profissionais – com a coordenação dos professores Augusto Dal Pozzo e […]
O estudo do poder de polícia e de suas transformações será o foco do debate entre dois grandes nomes do direito administrativo, os professores Gustavo Binenbojm e Carlos Ari Sundfeld. Eles ministrarão um webinar exclusivo promovido pela FÓRUM. A conferência online ocorrerá no dia 3 de novembro, às 17h30 horas (horário de Brasília). “Poder de […]
Planejamento sucessório será o tema do próximo webinar gratuito promovido pela FÓRUM no dia 13 de outubro, às 17 horas. A conferência contará com a participação de três especialistas do tema, a advogada Daniele Chaves e os professores Simone Tassinari e Daniel Bucar. Na oportunidade serão debatidos assuntos como tributação, holding e aspectos gerais do […]
Lidar com a morte é sempre muito difícil, principalmente, quando se tratam de pessoas próximas. No entanto, debater o assunto em casa é uma necessidade quando se refere à divisão do patrimônio familiar. Tratar da sucessão em vida sempre representou um enorme tabu. Culturalmente, seja por medo ou egoísmo, muitos não se interessam pela questão. […]
A Constituição Federal brasileira completa hoje, dia 05 de outubro, 32 anos desde a sua promulgação em 1988. Com um dos mais modernos textos constitucionais do mundo, a Constituição brasileira é também conhecida como Constituição Cidadã. Tal nomenclatura se deve à ampliação dos direitos e garantias da sociedade, à criação de cláusulas essenciais à manutenção […]
Manter-se atualizado é uma constante na carreira dos profissionais do Direito. A cada novidade na legislação e nos entendimentos dos tribunais surge a necessidade de mais estudos. A doutrina é uma das principais fontes para a interpretação de leis e na busca por soluções de casos enfrentados por juristas. Contar com um acervo de conteúdo […]
Os professores Jair Santana, Tatiana Camarão e Anna Carla Chrispim debaterão no próximo dia 30, às 15h30, sobre a importância da elaboração correta do termo de referência para a eficácia das licitações públicas. Eles são coautores da obra Termo de Referência, 6ª edição, recém-publicada pela FÓRUM. Segundo os autores, há um consenso geral em que […]
As atualizações do Decreto Federal do Registro de Preços nº 7.892, a recente dispensa de licitação oriunda da Medida Provisória nº 951, em virtude do enfrentamento da pandemia de COVID-19, e a gestão de risco na utilização do Sistema de Registro de Preços. Estas são as principais novidades da 3ª edição do livro “Registro de […]
A FÓRUM promove na próxima terça-feira (22/09), às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento do livro “Comentários à Lei de Contrato de Publicidade da Administração“, de autoria do professor Marçal Justen Filho. Na oportunidade, Marçal debaterá os principais tópicos da obra com os advogados Thiago Brito, especialista nas contratações de publicidade, e Caio Barsotti, […]
Jurisprudência atualizada, novas regras e, principalmente, mais casos reais. A 3ª edição do livro “Como combater a corrupção em licitações”, de Franklin Brasil e Kleberson Souza está repleta de novidades. Recém-lançada, a publicação já está disponível na pré-venda na Loja Virutal FÓRUM com 25% de desconto. Segundo o autor Franklin Brasil, o livro praticamente dobrou […]