Autores do artigo: Rafael Véras[1] Rafael Randerson[2] As concessões de rodovias, desde a 1ª até o malfado da 3ª Fase do Procrofe, vêm experimentado desafios que ilustram problemas econômicos de várias ordens, dos quais dois se apresentaram mais salientes. O primeiro diz com a transformação de contratos que primavam por uma arquitetura de “obrigações […]
O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 18/12 (sexta-feira) a ação que discute se duas pessoas que mantinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Até o momento, o placar da votação entre os ministros está […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) nº 4.253/2020. O novo marco legal substituirá a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Relatado pelo senador Antonio Anastasia […]
A FÓRUM promove no dia 09 de dezembro, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Lei de Liberdade Econômica e os seus Impactos no Direito Administrativo”. Participarão da conferência o coordenador da obra, o professor Georges Humbert, e os coautores Paulo Marzionna e Vladmir França. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas […]
Representar os ideais de comportamento, atitudes e de relacionamento da empresa com os públicos interno e externo. Esta é uma das funções dos valores propostos por uma organização. Na FÓRUM, os conceitos vão além do papel e são pontos de partida para a definição de uma identidade empresarial focada em: pessoas, ética, cidadania, conhecimento, inovação, […]
A contratação pública de tecnologia da informação é o foco do webinar com os professores Antônio Netto, Silvio Lima e Cristiano Hecker no dia 01/12, às 18 horas (horário de Brasília), promovido pela FÓRUM. A conferência marca o lançamento do livro digital “Contratações de Tecnologia da Informação 4.0: Segue o Jogo!”, de autoria dos palestrantes […]
Descontos agressivos, best sellers, doutrinadores renomados, livros atuais e de diversas de áreas do Direito. Estes são alguns dos atrativos do “Esquenta Black Friday Fórum” que termina neste domingo, 22 de novembro. Foram selecionadas 50 publicações com descontos de até 90%. Na lista estão presentes autores, como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto […]
Para marcar o lançamento do Tomo II da obra “Arquitetura do planejamento sucessório”, coordenada pela professora Daniele Chaves, a FÓRUM promoverá uma série de webinars dividida em três partes, nos dias 23 de novembro, 3 e 7 de dezembro, sempre às 17 horas. As transmissões ocorrerão pelo YouTube da FÓRUM. Não será necessário se inscrever […]
A Black Friday está chegando. Para já começar o aquecimento, a FÓRUM promove entre os dias 16 e 22 de novembro, a semana de “Esquenta” deste dia mais esperado do ano. Foram selecionados 50 livros bastante procurados e com descontos super atrativos, entre 50% e 90% do valor de capa. Uma oportunidade incrível para você […]
Fruto da tese de doutorado do autor Flávio Henrique Unes Pereira, a obra “Regulação, Fiscalização, Sanção” enfrenta tema fundamental para a Administração Pública: como lidar com as oposições jurídicas à delegação do poder de polícia e a demanda por fiscalização estatal que a realidade impõe a cada dia. Nesta obra, o autor põe em questão […]