Um dos principais constitucionalistas do Brasil, o professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Daniel Sarmento, em seu novo livro “Crise Democrática e a Luta pela Constituição”, lança um manifesto em defesa da Carta Magna. A obra é composta por textos acadêmicos, peças processuais e pareceres elaborados pelo autor nos […]
Ética corporativa, governança, os pilares de um programa de compliance efetivo, gerenciamento de riscos e controle de integridade, como construir um código de conduta, implantação de canais de denúncias. Temas até então distantes da maioria das organizações no Brasil são apresentados com linguagem simples e abordagem prática no livro coletivo “Compliance para Pequenas e Médias […]
A FÓRUM promove no próximo dia 25, às 17 horas, o webinar de lançamento do livro “Constituição, Tributação e Aduana no transporte marítimo e na atividade portuária”, coordenado pelo professor Osvaldo Agripino. A conferência contará com a participação de coautores da obra que abordarão os temas dos artigos presentes na publicação, como acordo sobre […]
Os direitos fundamentais e a governança de dados serão o foco do webinar “Os Tribunais de Contas e a nova Lei de Proteção de Dados Pessoais” no próximo dia 15 de janeiro, às 17 horas. Participarão do debate o autor da obra de mesmo título da conferência, Moises Maciel, e os professores convidados Lauro Ishikawa […]
O ano de 2021 começa com boas notícias para os leitores da FÓRUM. Para celebrar o aniversário de 29 anos da editora neste mês de janeiro, a Loja Virtual estará com descontos de até 60% em todas as obras. No dia 14 de janeiro, data do aniversário, serão aplicados descontos ainda maiores em uma seleção […]
Cidadania. Um dos valores que compõem a cultura organizacional da FÓRUM esteve ainda mais presente neste fim de ano. Com o propósito de promover o bem social, a empresa realizou a doação de cestas básicas para 400 famílias moradoras da Ocupação Rosa Leão, na região norte de Belo Horizonte. Também foram doados brinquedos que fizeram […]
Chegou o final do ano. Período de confraternizações e trocas de presentes. Seja no trabalho, com os amigos, em casa com os familiares, virtual ou presencial. Uma boa dica de mimo são os livros. Presentear alguém com uma obra literária é uma forma de homenagear e cultuar a inteligência de quem recebe lhe oferecendo […]
Autores do artigo: Rafael Véras[1] Rafael Randerson[2] As concessões de rodovias, desde a 1ª até o malfado da 3ª Fase do Procrofe, vêm experimentado desafios que ilustram problemas econômicos de várias ordens, dos quais dois se apresentaram mais salientes. O primeiro diz com a transformação de contratos que primavam por uma arquitetura de “obrigações […]
O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 18/12 (sexta-feira) a ação que discute se duas pessoas que mantinham relacionamento estável simultâneo com um mesmo homem, já falecido, devem dividir a pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Até o momento, o placar da votação entre os ministros está […]
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) nº 4.253/2020. O novo marco legal substituirá a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Relatado pelo senador Antonio Anastasia […]