- 1 1) PROCESSO ADMINISTRATIVO 7ª edição, de Egon Bockmann Moreira
- 2 2) OBRAS PÚBLICAS 3ª edição, de Paulo Sérgio de Monteiro Reis
- 3 3) DIÁLOGO COMPETITIVO 2ª edição, de Guilherme F. Dias Reisdorfer
- 4 4) CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 4ª edição, de Werther Botelho Spagnol, Luciano Ferraz e Marciano Seabra de Godoi
- 5 5) TÉCNICA PROCESSUAL E CONTROLE DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL, de Danúbia Patrícia de Paiva
- 6 6) PARENTALIDADE 2ª edição, de Maria Rita de Holanda
- 7 7) MULTIPARENTALIDADE 2ª edição, de Karina Barbosa Franco
- 8 8) CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, de Celso Antônio Bandeira de Mello em coautoria com Carolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun e Weida Zancaner
Com a missão de disseminar conteúdos que conectam nossos leitores a renomados autores, nos esforçamos permanentemente para inovar e ampliar nosso acervo com obras que exploram tendências e conteúdos que são destaque no Direito e ciências afins.
Neste mês, nosso catálogo recebeu livros que exploram temáticas importantes sob o olhar de especialistas que abordam temas do Direito Administrativo, Financeiro, Civil, Processual e Constitucional.
A FÓRUM Conhecimento tem décadas de excelência em publicações, contemplando conteúdos atuais e imprescindíveis, além de publicações clássicas e consagradas como referência em diversas áreas do Direito e ciências afins. Confira as novidades de março:
1) PROCESSO ADMINISTRATIVO 7ª edição, de Egon Bockmann Moreira
O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo brasileiro. Previsto na Constituição, ele regula parte significativa da convivência das pessoas com o Estado. O mesmo se diga da Lei n.º 9.784/1999, que define o funcionamento da Administração Pública e, em especial, o seu relacionamento processual com as pessoas privadas. Esta edição revisada, atualizada e atenta à jurisprudência dos Tribunais Superiores é indispensável para o estudo e prática do atual processo administrativo brasileiro e ressalta a importância de estudarmos o processo administrativo com os olhos no cidadão e seus direitos e garantias fundamentais.
2) OBRAS PÚBLICAS 3ª edição, de Paulo Sérgio de Monteiro Reis
Em estilo objetivo, utilizando-se de seus conhecimentos nas áreas de engenharia e jurídica, o autor traz um manual contendo os principais aspectos a serem observados nas três grandes fases do processo. Os conhecimentos técnicos são colocados de forma acessível, fundamentando-se sempre na jurisprudência dos órgãos de controle. A obra também auxilia aqueles que participam de processos licitatórios na qualidade de licitantes, orientando-os para a obtenção dos melhores caminhos, não só na fase licitatória propriamente dita como também na fase de execução dos contratos.
3) DIÁLOGO COMPETITIVO 2ª edição, de Guilherme F. Dias Reisdorfer
A obra apresenta meditações indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuem em licitações e contratações públicas. Com excelência acadêmica e precisão de análise jurídica, o autor traz aos estudiosos e aos aplicadores do Direito, em especial aos dedicados ao tema das contratações públicas, e apresenta uma obra de grande relevância sobre um instituto que constitui a principal novidade em matéria de licitações, prevista pela Lei n.º 14.133/2021, abordando, ainda, sua extensão às leis de concessões (comuns e parcerias público-privadas).
4) CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 4ª edição, de Werther Botelho Spagnol, Luciano Ferraz e Marciano Seabra de Godoi
A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o didatismo e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se, portanto, de manual de obrigatória leitura para as escolas de direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com finanças públicas e relações tributárias.
5) TÉCNICA PROCESSUAL E CONTROLE DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO CIVIL, de Danúbia Patrícia de Paiva
A fim de buscar contribuir com a temática, a presente obra apresenta como tema central a prova produzida em meio eletrônico. O objetivo principal é verificar se a sistemática do procedimento probatório desenvolvida para os processos físicos, ou de papel, deve ser a mesma dos processos em meio virtual. A presente obra irá analisar a “prova judiciária”, entendida como aquela que se apresenta em um processo jurisdicional. Com cunho teórico e levantamento bibliográfico e documental, o livro traz linhas teóricas e de construção lógica para abordar considerações importantes sobre o Direito, a tecnologia e o processo, além dos impactos pela implantação do processo em meio virtual.
6) PARENTALIDADE 2ª edição, de Maria Rita de Holanda
Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.
7) MULTIPARENTALIDADE 2ª edição, de Karina Barbosa Franco
A obra analisa o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multiparentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE n.º 898.060 com repercussão geral (Tema 622). São analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1º e 2º graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.
8) CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, de Celso Antônio Bandeira de Mello em coautoria com Carolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun e Weida Zancaner
A nova edição indica aos leitores as passagens da obra que são de autoria exclusiva ou feitas em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun, professores de Direito Administrativo na PUC-SP. Com isso, busca-se adotar uma prática amplamente difundida em outras publicações, seja em relação às obras concebidas com múltiplos autores desde o início, seja naquelas que posteriormente incorporam novos colaboradores: a identificação das passagens elaboradas individual ou coletivamente. Deste modo, as passagens acrescidas estão lançadas na obra em fonte diversa daquela utilizada no texto original, permitindo que o leitor possa identificar nitidamente os trechos escritos por Celso Antônio Bandeira de Mello, sem os confundir com aqueles elaborados pelos demais coautores.
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