Ao longo de 2024, o mercado jurídico se destacou com obras que consolidaram conhecimentos e abordaram os desafios contemporâneos do Direito. Estudiosos, agentes públicos e professores encontraram, em nosso acervo, títulos que são verdadeiras ferramentas para crescer profissionalmente, atuar com segurança e adquirir ensinamentos práticos e teóricos.
Nesse cenário, livros de renomados autores exploraram temas como tecnologia, novas legislações, doutrinas, comentários sólidos, análises assertivas e outros tópicos fundamentais para o universo jurídico. Essas obras, além de trazerem discussões teóricas, apresentam aplicações práticas, auxiliando profissionais a enfrentarem os desafios da área com eficiência.
Por isso, preparamos uma seleção das obras mais vendidas em nossa Loja Virtual. Conheça quais foram os títulos que conquistaram espaços nas estantes de muitos leitores:
- Inteligência Artificial, Plataformas Digitais e Democracia, de Luís Roberto Barroso
Dividido em capítulos que abordam desde as promessas da IA até os riscos emergentes e a necessidade de regulação, o livro oferece uma análise interdisciplinar crítica e profunda. O Ministro discute temas como a resistência democrática ante o populismo autoritário, o papel dos algoritmos nas mídias sociais e os desafios da moderação de conteúdo. Com uma perspectiva histórica e propositiva, a obra também analisa o papel das cortes constitucionais e os desafios da questão ambiental, convidando o leitor a refletir sobre o país e o mundo que queremos.
- Licitação Pública e Contrato Administrativo – 7ª Edição, de Joel de Menezes Niebuhr
Obra consagrada, que trata da Lei n.º 14.133/2021 de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
- Tratado de Licitações e Contratos Administrativos, de Ana Luiza Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Murilo Jacoby Fernandes
A obra atende aos anseios dos agentes públicos que enfrentam o cotidiano das aquisições públicas e contratos que caminham nas vertentes do Controle Interno ou Controle Externo. Considerado um livro de consulta, une o manancial teórico com situações práticas do dia a dia, além de tópicos de rápido manuseio a partir de índice remissivo e distribuição temática muito bem elaborada e sistematizada, estratégia essencial a um tratado com tal abrangência.
- Análise Econômica das Licitações e Contratos – 2ª Edição, de Bradson Camelo, Marcos Nóbrega e Ronny Charles L. de Torres
O livro traz uma abordagem sólida e abrangente sobre os possíveis efeitos econômicos das escolhas realizadas pelo legislador brasileiro no que se refere às contratações públicas. Interpretar os fenômenos sociais, especificamente os relacionados ao Direito, sob a ótica econômica é uma necessidade do mercado editorial brasileiro. Os autores, que possuem vasta experiência profissional e acadêmica, nacional e internacional, na área de contratações públicas, nos brindam com um conjunto de lições importantes para um entendimento holístico do complexo processo de escolha de contratados pela Administração Pública.
- Como Combater a Corrupção em Licitações – 4ª Edição, de Franklin Brasil Santos e Kleberson Roberto de Souza
No livro, os autores tratam de técnicas para detectar e combater as fraudes mais comuns, ampliando o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução. Na quarta edição, todo o conteúdo foi atualizado para a Nova Lei de Licitações e foram acrescentados novos exemplos referenciais, novos debates e evidências científicas sobre a temática das fraudes em compras públicas. Os autores também propuseram um novo modelo conceitual para abordagem da prevenção de ilícitos, tornando os números da obra ainda mais impressionantes que suas edições anteriores.
- Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Vol. 1 2ª ed., de Cristiana Fortini, Tatiana Camarão e Rafael Sérgio Lima de Oliveira
O livro congrega professores que vivem e respiram o dia a dia da contratação pública, seja como integrantes de órgãos de controle, como advogados públicos e privados ou como servidores. Portanto, a obra oferece visões complementares que são reflexo de estudos, mas também da experiência contínua ao longo de anos ou décadas. Esta é a razão pela qual o livro não é superficial. Não se limita a ofertar quadros comparativos entre o antes e o agora. Indo além, o livro examina com profundidade as mudanças e problematiza a sua aplicação.
- Tribunal de Contas da União e a Nova Lei de Licitações e Contratos, de Ana Luiza Jacoby Fernandes
A Lei n.º 14.133/2021 inaugurou um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugurou também uma nova forma de exercer o controle sobre licitações e contratos pelos Tribunais de Contas. Nesse contexto, esta obra é um guia para os que atuam no Tribunal de Contas da União e pretendem compreender – à luz da Constituição e do ordenamento jurídico vigente – como deve operar o controle deste órgão em matéria de licitações e contratos públicos regidos pela Lei n.º 14.133/2021.
- Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de Trabalho – 2ª Edição, de Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento
Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários. A intenção é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional.
- Novo Sistema de Registro de Preços, de Sidney Bittencourt
Na obra, o autor aborda com maestria a Lei n.º 14.113/2021, com foco na sua regulamentação federal (Decreto n.º 11.462/2023), contribuindo não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.
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