A diretora-executiva da FÓRUM Conhecimento, Maria Amélia Mello, compareceu hoje (28) à 30ª edição do evento “Hora da atualização”, um encontro mensal promovido pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e autor FÓRUM, ministro Edson Fachin, em Brasília-DF.
Esta edição especial do evento, em comemoração aos nove anos de gabinete do Ministro, contou também com outros dois autores FÓRUM: Dra. Ana Frazão, colaboradora da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e autora das obras “Empresa, Mercado e Tecnologia” (impresso e digital), “Compliance – Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade” (digital) e “Estatuto Jurídico das Estatais” (digital), e Dr. Fernando Scaff, coordenador da Revista FÓRUM de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE) e autor das obras “Orçamento republicano e liberdade igual” (digital) e “Royalties do petróleo, minério e energia” (impresso e digital).
O evento tem como objetivo oferecer subsídios aos participantes sobre a questão da jurisdição constitucional e aperfeiçoar o processo decisório do Tribunal, além da efetividade dos direitos humanos e fundamentais.
Na ocasião, o Ministro assinalou a necessidade da virtude da parcimônia para que o Judiciário sedimente os acertos e evite chancelar os erros. Além disso, Fachin destacou a necessidade do diálogo entre conhecimento, experiência e protagonismo da política em momentos de intensa mudança social, respeitando os limites jurídicos para evitar abismos institucionais.
Os autores participaram do primeiro painel do evento, no qual analisaram o desempenho atual do STF na jurisdição constitucional. Durante a sua participação, o Dr. Scaff salientou a importância de que a doutrina, produzida por universidades, institutos e outras instituições que pensam o Direito, tenha um papel mais destacado na proteção da Constituição e na construção das decisões não só do Supremo Tribunal Federal, mas de todos os Poderes.
Em sua fala, a Dra. Ana Frazão explanou sobre como as transformações sociais trazidas pelas novas tecnologias, como redes sociais e inteligência artificial, afetam a capacidade das instituições de poder em garantir os direitos fundamentais. Além disso, ressaltou a necessidade de movimentos da sociedade civil, para além de movimentos das instituições formais de poder, para responder a estes desafios profundos à democracia.
No segundo painel, o professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena, falou sobre a autoridade do Supremo e os desafios dos tempos atuais. Vera Karam, professora de Direito da Universidade Federal do Paraná, e Juliana Alvim, professora adjunta de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, também trouxeram reflexões sobre o futuro do STF e quais são os seus papéis nas próximas décadas.
Na ocasião, a FÓRUM Conhecimento presenteou os funcionários do gabinete e os palestrantes do evento com um exemplar da obra “Ministro Luiz Edson Fachin – Cinco Anos de Supremo Tribunal Federal”, que foi publicada apenas em formato digital em 2021 e, recentemente, ganhou uma edição especial impressa em celebração aos nove anos de atuação do Ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.
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