Há 36 anos, em 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada após 20 meses de amplo debate e intensa contribuição da sociedade civil. Com a contribuição de 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas, a Carta Magna brasileira é a 7ª constituição do nosso país e destaca-se por garantir aos cidadãos Direitos Fundamentais em várias áreas.
Diversos estudos se debruçam sobre nossa Lei Maior, dentre eles, destacamos para você 5 leituras indispensáveis:
Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de trabalho – 2ª edição
Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento
O livro facilita ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, com uma linguagem simples e construindo uma ponte entre as discussões complexas no âmbito da teoria constitucional contemporânea.
Revolução Tecnológica, Crise da Democracia e Constituição
Luís Roberto Barroso
No livro, o Ministro percorre alguns dos temas definidores do nosso tempo, como: revolução tecnológica, crise da democracia, aquecimento global, papel dos tribunais constitucionais, corrupção e compliance, constitucionalismo latino-americano e eleições e o pós-pandemia.
Dignidade da Pessoa Humana
Daniel Sarmento
Com uma proposta doutrinária criativa e qualidade teórica rara, o autor define o conteúdo jurídico e a extensão aplicativa da dignidade da pessoa humana, desenvolvendo reconstrução teórica dos elementos acerca do princípio e sua repercussão prática.
Federalismo Brasileiro
Abhner Youssif Mota Arabi
A obra investiga o tema pesquisando-o sob duas frentes principais: a concentração de competências legislativas junto à União e a centralização de recursos financeiros junto ao ente federal, com a atenção para o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal nesse contexto.
Curso de Direito Constitucional
Walber de Moura Agra
Na obra, o autor apresenta como o Direito Constitucional se molda ao mundo pós-pandemia, em que as estruturas políticas, econômicas, sociais, sanitárias e convivenciais estão sendo remodeladas. O autor também considera as atualizações desse período e seus reflexos, conectando doutrina e realidade.