- 1 Manual das Áreas de Preservação Permanente
- 2 Licitação Pública e Contrato Administrativo
- 3 Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos v.01
- 4 Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III
- 5 Licitações Internacionais
- 6 Governo Digital e a busca por Inovação na Administração Pública
- 7 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas
- 8 Direito Processual de Polícia Judiciária II
Jacoby Fernandes, Joel Niebuhr, Vanice Regina Lírio do Valle, Daniele Chaves Teixeira, Pedro Niebuhr são alguns grandes nomes que assinam os best-sellers da FÓRUM em 2022. Desde clássicos a novos títulos contemplando os mais atuais e diversos temas jurídicos, como Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Ambiental, as 30 obras mais procuradas em nossa Loja Virtual estão com até 30% de desconto. E o frete pode sair gratuitamente nas compras a partir de R$300,00.
Confira alguns títulos em destaque na promoção:
Manual das Áreas de Preservação Permanente
Pedro Niebuhr
Guia completo sobre o assunto, o livro aborda, de maneira didática, aquele que é considerado um dos principais e mais controvertidos assuntos em matéria de Direito Ambiental: as áreas de preservação permanente. Todas as principais disposições da legislação ambiental sobre áreas de preservação permanente são analisadas, de forma detalhada, com farta remissão à doutrina e jurisprudência. Ao leitor são apresentadas as diferentes interpretações atinentes a cada aspecto do regime jurídico-geral das áreas de preservação permanente, bem como suas modalidades e exceções, nos seus aspectos teóricos e práticos.
Licitação Pública e Contrato Administrativo
Joel de Menezes Niebuhr
O livro chega à 5ª edição com a missão de auxiliar os trabalhos desenvolvidos por operadores do direito em geral. Apresenta um conteúdo robusto, completo e consistente sobre a Nova Lei de Licitações em aproximadamente mil páginas. A linguagem é clara e a abordagem prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. A obra é indispensável para os que militam na área de licitações. Desde gestores e fiscais de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo.
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos v.01
Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Rafael Sérgio Lima de Oliveira
Trata-se de um rico material feito por 11 especialistas em licitações e contratos. Organizada em dois volumes, os 194 artigos da Lei nº 14.133/21 são comentados um a um nesta obra, com o objetivo de preparar as gestões pública e privada para esses desafios. De acordo com Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União e autor do prefácio do livro, “é digno de louvor o sucesso obtido pelos autores ao conseguirem aliar clareza didática e linguagem descomplicada ao conteúdo consistente deste profícuo guia, revelando por completo os aspectos práticos da Lei nº 14.133/2021, com abalizados esclarecimentos sobre os seus novos métodos e conceitos.”
Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III
Daniele Chaves Teixeira
A obra abrange o planejamento sucessório sob uma perspectiva didática e engloba a estrutura dos institutos e seus temas correlatos com uma visão contemporânea, problemática e crítica, sem abandonar as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais. No livro organizado pela autora Daniele Chaves Teixeira, estão reunidos 39 artigos de renomados juristas em que são abordados os aspectos gerais do direito das sucessões, os limites, as vedações e as possibilidades da utilização de institutos e instrumentos controvertidos no planejamento sucessório e diversos mecanismos jurídicos em seus múltiplos aspectos.
Licitações Internacionais
Rafael Wallbach Schwind
Em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133/21, o livro é um denso estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da participação de estrangeiros em licitações públicas. Bem como os procedimentos licitatórios que contam com financiamento de organismos internacionais. Foi ainda incluído um novo capítulo sobre o Acordo de Compras Governamentais da OMC e seus possíveis impactos nas licitações realizadas no Brasil.
Governo Digital e a busca por Inovação na Administração Pública
Vanice Regina Lírio do Valle e Fabrício Motta
Os textos que integram a obra contemplam experiências, interpretações possíveis e diálogos necessários com outras normas e ciências para que a chamada “Lei do Governo Digital” possa, efetivamente, ser instrumento para a concretização de uma Administração Pública inclusiva, eficiente, transparente e eficaz.
Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações Administrativas
João Eduardo Lopes Queiroz
Esta obra apresenta importantes métodos para garantir praticidade, inovação, celeridade, redução de complexidade, economicidade e eficiência no âmbito das licitações e contratações públicas, à luz da Lei nº 14.133/21 colaborando para uma maior autonomia a quem necessita debruçar-se neste estudo.
Direito Processual de Polícia Judiciária II
Eliomar da Silva Pereira , Márcio Adriano Anselmo
O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se compreenda o inquérito policial como procedimento processual penal, a considerar os diversos meios de obtenção de prova que se realizam pela Polícia Judiciária e que depois vão fundamentar a motivação de sentença penal sem maiores incrementos epistêmicos nas fases seguintes do processo penal. É com essa concepção renovada da Polícia Judiciária no processo penal que os autores oferecem ao leitor uma nova visão da atividade jurídica de investigação criminal, tanto sob a perspectiva formal dos atos do procedimento, quanto sob a perspectiva substancial dos atos de obtenção de prova que se realizam durante a fase de inquérito.