Desde abril de 2022, a FÓRUM lidera um programa inédito de capacitação no Brasil com as principais tendências do Direito para uma boa gestão da Administração Pública, auxiliando profissionais e servidores de todo o país a dominarem os desafios e as oportunidades por meio do conhecimento qualificado.
Fazendo história, foram realizados 7 cursos diferentes até agora, 116 horas de aulas ministradas, com a participação de profissionais de vários órgãos públicos das diversas regiões brasileiras, centenas de materiais gratuitos distribuídos e a presença de renomados professores e especialistas conectados com os principais assuntos do meio jurídico da atualidade durante o Programa de Capacitação FÓRUM – PCF 2022.
Retrospectiva
O eixo da Nova Lei de Licitações, realizado em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações – ONLL, inaugurou a temporada de cursos. Com o tema Implementação estrutural da Nova Lei de Licitações: instruções de governança, planejamento e regulação interna, os professores Victor Amorim, Tatiana Camarão e Anderson Pedra fizeram um panorama geral do que a Lei nº 14.133/21 representa para o país e como ela deve mudar – assim como já tem acontecido em muitos órgãos e instituições – o processo de contratação no Brasil.
Já o curso Planejamento das contratações: ETP, TR e estimativa de despesas apresentou um dos aspectos fundamentais da NLLC: a aplicabilidade do Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Sanções Administrativas na Lei nº 14.133/2021 veio para auxiliar e alertar a Administração Pública para casos comuns de penalidades em processos licitatórios.
Em Contratação de obras e serviços de engenharia, o professor Rafael Jardim esclareceu, de forma prática, como fazer estes procedimentos da melhor forma possível, a fim de evitar, inclusive, desgastes com os órgãos de controle.
Ainda nesse período, foram realizados os primeiros cursos dos eixos de LGPD, Controle e Improbidade Administrativa.
O professor Marcos Ehrhardt, falou sobre “LGPD – Aspectos gerais no âmbito do setor público” em que foram tratados os conceitos de privacidade e proteção de dados pessoais, os antecedentes à criação da LGPD, o Marco Civil da Internet, as bases legais para tratamento de dados e diversos outros assuntos.
Em Controle Interno: responsabilização e sanção, Fabrício Motta e Heloísa Monteiro, apresentaram os procedimentos para uma gestão eficiente e responsável, qualidades estas capazes de conferir segurança às operações contábeis, financeiras, patrimoniais e operacionais da Administração Pública e às decisões dos gestores, ao reduzir significativamente as probabilidades de erros e de práticas ineficientes e antieconômicas.
Encerrando a primeira fase do Programa de Capacitação FÓRUM 2022, o curso A Probidade Administrativa e as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa I, tratou dos principais temas da inovação e critérios jurídicos para aplicação da Lei nº 14.230/2021.
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Nova temporada
Na segunda temporada, que começará em agosto de 2022, serão ministrados, ainda, 5 cursos do eixo da Nova Lei de Licitações, além de um curso para cada um dos eixos de LGPD, Controle e Improbidade Administrativa. Acompanhe no calendário abaixo:
Veja, também, a seguir, a relação dos cursos disponíveis por eixo temático com seus respectivos professores.
Nova Lei de Licitações
PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SRP, PMI, CREDENCIAMENTO, REGISTRO CADASTRAL E PRÉ-QUALIFICAÇÃO com Rafael Sérgio de Oliveira;
A FASE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: DEFINIÇÃO DE MODALIDADES E RITO PROCEDIMENTAL com Victor Amorim e Rafael Sérgio de Oliveira;
CONTRATAÇÃO DIRETA NA LEI Nº 14.133/2021: NOVIDADES, PRECAUÇÕES E DIFERENÇAS EM RELAÇÃO À LEI Nº 8.666/1993 com Victor Amorim, Jacoby Fernandes, Anderson Pedra e Dawison Barcelos;
ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INTERFACES DA ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO DIANTE DA LEI Nº 14.133/2021 com Anderson Pedra, Marcus Alcântara, Paulo Alves e Ronny Charles;
O REGIME CONTRATUAL DA LEI Nº 14.133/2021 com Victor Amorim, Gabriela Pércio e Cristiana Fortini.
Controle
CONTROLE EXTERNO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS com Fabrício Motta e Heloísa Monteiro.
LGPD
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE DADOS NO SETOR PÚBLICO com Marcos Ehrhardt, Ricardo Schneider, Eduardo Busatta, José Faleiros e Daniela Cravo.
Improbidade Administrativa
A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS SANÇÕES APLICÁVEIS EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA II com Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby, Álvaro Costa, João Trindade e Márcio Cammarossano.
Inscrições
As inscrições estão abertas e são feitas através do site oficial do Programa de Capacitação FÓRUM 2022. Há condições especiais para grupos e, até um mês antes da data de cada um dos cursos, é possível garantir as vagas com desconto.
>>Programa de Capacitação FÓRUM 2022 aqui
Mais informações estão disponíveis pelo e-mail evento@editoraforum.com.br ou pelos telefones (31) 98372-3962 e (31) 99501-1739.