Os 75 anos do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) foram celebrados em grande estilo na capital do estado, Belém, na última sexta-feira, 10. O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro foi realizado para 600 pessoas, entre servidores, autoridades e convidados, em um hotel da cidade e transmitido, ao vivo, para vários outros participantes por meio da plataforma Zoom e YouTube.
A Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, compôs a mesa de abertura ao lado do Governador do estado do Pará, Helder Barbalho; da Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Célia Regina Pinheiro; da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luzia Nadja Guimarães; do Presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselheiro Joaquim de Castro; da Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Conselheira Mara Lúcia Barbalho; da Subprocuradora de Justiça, Ubiragilda Pimentel; e do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro César Miola.
Além deles, também compuseram a mesa de honra, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux e, ainda, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
A Conselheira Lourdes Lima, que abriu o evento, destacou a alegria em comemorar os 75 anos da Corte de Contas paraense, que também celebra seu jubileu de diamante em 2022.
“Podemos comemorar este aniversário sabendo que somos uma instituição referência de controle externo dos gastos estaduais. Foi um percurso repleto de dificuldades, entraves e de muita superação. Pelas mãos de conselheiros, servidores e muitos colaboradores, sempre mantivemos o compromisso ético de trabalho por nossa população”, disse a conselheira.
Um vídeo sobre os 75 anos do órgão foi exibido, ressaltando o povo, a cultura e as riquezas paraenses. Veja o vídeo abaixo:
Após isso, em um discurso animador, o Governador do estado Helder Barbalho destacou a relevância do TCE-PA para a construção de políticas públicas eficazes, a partir da manutenção do “equilíbrio fiscal e a aplicação adequada de seus recursos”.
Palestrantes convidados
Para comemorar os 75 anos do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA), a Editora FÓRUM, organizadora do evento, convidou alguns de seus autores para brindar a data com conhecimento e inovação.
O Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal, fez a palestra de abertura, com o tema “Os Tribunais de Contas e o STF: eficiência, controle e accountability“, relacionando o assunto com o combate à corrupção.
“Porque cada ato de corrupção é um colégio que fica sem merenda para as crianças, é um hospital sem leito, é uma estrada que não sai”, reforça, convidando as cortes de contas ao trabalho, muitas vezes exaustivo, de fiscalizar as contas públicas.
Em seguida, foi a vez do Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que fez uma análise da transformação do controle externo a cargo do TCU, sob o ponto de vista do paradigma constitucional de 1988.
A programação seguiu com a palestra da Professora Cristiana Fortini, Pós-doutora pela George Washington University. A especialista fez uma importante apresentação sobre os aspectos inovadores das contratações públicas.
Já a Professora Tatiana Camarão, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, falou sobre os desafios para proporcionar um salto de qualidade e eficiência nas contratações públicas.
Ainda sobre novos procedimentos a serem adotados pelos órgãos de controle, o Professor Marcos Nóbrega, Pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University, fez uma importante explanação sobre as inovações nas contratações públicas e o que o futuro guarda para o tema.
Finalizando o ciclo de palestras, o Professor, Mestre em Direito Público, Jacoby Fernandes, abraçou a missão de falar sobre a competência para julgamento de TCE e prescrição.
O Presidente e fundador da Editora, Luís Cláudio, descreveu as palestras como “livros abertos”, em que leitores e autores puderam ficar lado a lado, através de uma experiência rica em conhecimento, que reverbera em serviços especializados para a população.
O fim do evento foi marcado pela entrega de troféus e medalhas aos Conselheiros em reconhecimento aos trabalhos prestados. A Presidente do TCE-PA também agradeceu o sucesso da programação.
