O serviço público do futuro é inovador, ágil e flexível. Esta é a conclusão da pesquisadora e diretora executiva do PeopleGov Lab da Escola de Governo de Blavatnik da Universidade de Oxford, Margarita Gómez. A especialista aponta que a Administração Pública deve mirar em um governo que desenvolva habilidades digitais, além de inovar para emitir as respostas necessárias às demandas atuais da sociedade.
Um dos fatores que contribui para a excelência dos processos administrativos em qualquer instituição pública é a adoção de sistemas que forneçam uma fonte segura de informações, capazes de nortear a atuação dos profissionais das áreas fim e meio envolvidos na prestação de atividades diversas, de forma a garantir a segurança jurídica nos procedimentos realizados e o alcance dos resultados almejados.
Pensando nisso, listamos abaixo 3 formas de agilizar o serviço público com a Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, que possui a missão de descomplicar o acesso ao conhecimento atualizado com recursos que proporcionam praticidade e produtividade nas instituições. A plataforma reúne um acervo rico, seguro e certificado para consultas simplificadas sobre os diversos temas pertinentes à Administração Pública.
1- Os servidores podem fazer pesquisas avançadas
O artigo 489, do novo Código de Processo Civil de 2015, reafirmou a obrigatoriedade da fundamentação das decisões jurídicas, endossando o previsto no Princípio Constitucional da Fundamentação das Decisões, esculpido no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. Ao passo que as Leis nº 9.784/99 e nº 13.655/18, nos seus artigos 50 e 20, respectivamente, impõem o cumprimento desse princípio nos processos e atos administrativos.
Além disso, no dia a dia, o servidor público se depara, constantemente, com dúvidas e decisões que precisam ser tomadas de forma acertada. Para agilizar essas respostas, que poderiam ser muito mais rápidas e possibilitar a construção de fundamentação consistente em pareceres, manifestações, petições e notas técnicas, a Plataforma FÓRUM® reúne mais de 15.000 autores e 6.000 volumes ordenados por módulos à disposição em simples consultas.
Rica fonte de doutrina, jurisprudência selecionada e comentários sobre as mudanças da legislação, a biblioteca digital da FÓRUM, possibilita limitar o resultado por autor/palestrante, período, tipo de publicação, área de interesse, evento, série de publicações, tipo de artigo. E, ainda, refinar o resultado utilizando os filtros de pesquisa que podem ser combinados entre si. Confira abaixo:
- Por tipo de publicação
O resultado pode fornecer uma busca integrada, com uma maior amplitude de resultados, ou ser limitado por tipo, a partir da busca em Revistas Científicas, Livros, Vídeos e Informativos
- Por área de interesse
É possível filtrar por áreas do Direito: Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Criminal, Econômico, Eleitoral, Empresarial, Financeiro, Gestão Pública, Internacional, Municipal, Penal, Previdenciário, Processual, Trabalhista, Tributário, Urbanístico, dentre outros.
- Por data
O resultado pode ser limitado a um período específico.
- Por autor
Pesquise por nome do autor/palestrante.
- Por título da publicação
O resultado poderá ser limitado aos termos e palavras-chave contidos no título do livro ou revista.
- Por série
O resultado poderá ser limitado a determinada série (conjunto de livros ou vídeos inéditos, publicados no período de um ano pela FÓRUM).
- Por tipo de artigo
Exclusivo para Revistas Científicas, após a inserção de um termo de pesquisa na aba “revistas”, o resultado pode ser limitado por doutrina ou jurisprudência.
- Por evento
Assista aos vídeos de palestras com filtro de um determinado evento.
- Leia mais
Como estudar as especificidades da Lei nº 14.133 pela Plataforma FÓRUM®
7 renomados doutrinadores do Direito Administrativo que você encontra na Plataforma FÓRUM®
2- Acesso compartilhado entre os servidores públicos
Para pesquisas recorrentes, com assuntos em que o servidor público sempre precisa consultar, a Plataforma FÓRUM® disponibiliza o menu “Minhas pastas”. É possível reunir e organizar as publicações selecionadas, adicionar capítulos, vídeos ou artigos. Além de tudo, ainda permite adicionar participantes à essa pasta, ou seja, compartilhar os documentos encontrados com o colega de trabalho. Dessa forma, os servidores contribuem entre si para o acesso ao conhecimento e, caso haja ausência de algum dos profissionais, a consulta continuará disponível.
3- Pesquisa com operadores booleanos
A terceira forma de agilizar esse trabalho no dia a dia do servidor público brasileiro, dá-se por meio dos operadores booleanos. Estes dispositivos definem relações entre os termos pesquisados, permitindo criar uma busca mais genérica ou mais limitada. São eles:
And
Combina os termos da pesquisa para que o resultado contenha todos eles.
Exemplo: Ao pesquisar “Constituição” and “Barroso”, recupera-se os documentos que contêm os dois termos pesquisados.
Or
Combina os termos da pesquisa de forma que o resultado apresentado terá, no mínimo, um deles.
Exemplo: Ao pesquisar “Terceirização” or “Parceria”, recupera-se os documentos que contêm pelo menos um dos termos pesquisados.
Not
Exclui do resultado de cada pesquisa, os termos inseridos após o operador “Not“.
Exemplo: “Compliance” not “setor privado” – recupera os documentos que contêm “Compliance”, mas não “setor privado”.
Expressões exatas devem ser limitadas por aspas. Exemplo: “Reforma trabalhista”.
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