- 1 Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos v.01 de Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- 2 Licitação Pública e Contrato Administrativo de Joel de Menezes Niebuhr
- 3 Análise Econômica das Licitações e Contratos de Marcos Nóbrega, Ronny Charles Lopes de Torres, Bradson Camelo
- 4 Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III de Daniele Chaves Teixeira
- 5 Atual Judiciário de Cláudia Toledo
- 6 A Lei Complementar nº 173/2020 e seus desafios de Crislayne Cavalcante, Leandro Menezes Rodrigues
- 7 Comentários sobre a Lei de Improbidade Administrativa de Walber de Moura Agra
- 8 Controle Externo no Século XXI de Durval Ângelo Andrade e Cláudio Couto Terrão
- 9 Legislação Penal Extravagante v.1 de Fábio Ianni Goldfinger, Alexandre Rocha Almeida de Moraes
- 10 Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais de Elder Maia Goltzman
- 11 Manual prático de Direito Eleitoal de Walber de Moura Agra
2022 é, sem dúvida, um ano de muitas expectativas. É o primeiro do que muitos especialistas chamam de período “pós-pandemia”, ano dos primeiros 365 dias da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) e, não menos importante, ano de eleições majoritárias. Esses são apenas alguns dos fatores que instigam os diversos setores da sociedade. E no campo do Direito não é diferente. Os operadores da área têm, nas mãos, grandes desafios.
Consciente disso, a Editora FÓRUM também encara como missão contribuir para o aperfeiçoamento da Gestão Pública brasileira. Diversas obras, assinadas por renomados especialistas, como Joel Niebuhr, Rafael Sérgio de Oliveira, Tatiana Camarão, Walber de Moura Agra, Daniela Chaves, etc, foram lançadas nesses primeiros 4 meses de 2022, atendendo a esse novo momento, não só do país, como do mundo.
- Conheça os lançamentos de 2022 neste link.
Para apoiar ainda mais os profissionais, a editora lançou uma campanha com descontos de até 40% nos lançamentos de 2022 (consulte o regulamento). Até o dia 31 de maio será possível encontrar essas obras com preços especiais para incentivar o aperfeiçoamento em tempos tão desafiadores.
Confira algumas obras listadas abaixo e aproveite.
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos v.01 de Cristiana Fortini, Tatiana Camarão, Rafael Sérgio Lima de Oliveira
Trata-se de um rico material feito por 11 especialistas em licitações e contratos. Organizada em dois volumes, os 194 artigos da Lei nº 14.133/21 são comentados um a um nesta obra, com o objetivo de preparar as gestões pública e privada para esses desafios. De acordo com Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União e autor do prefácio do livro, “é digno de louvor o sucesso obtido pelos autores ao conseguirem aliar clareza didática e linguagem descomplicada ao conteúdo consistente deste profícuo guia, revelando por completo os aspectos práticos da Lei nº 14.133/2021, com abalizados esclarecimentos sobre os seus novos métodos e conceitos.”
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Licitação Pública e Contrato Administrativo de Joel de Menezes Niebuhr
Licitação Pública e Contrato Administrativo é uma obra consagrada, que, nesta 5ª edição, trata da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
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Análise Econômica das Licitações e Contratos de Marcos Nóbrega, Ronny Charles Lopes de Torres, Bradson Camelo
“O livro traz uma abordagem sólida e abrangente sobre os possíveis efeitos econômicos das escolhas realizadas pelo legislador brasileiro no que se refere às contratações públicas. Interpretar os fenômenos sociais, especificamente os relacionados ao Direito, sob a ótica econômica, é uma necessidade do mercado editorial brasileiro. Os autores, que possuem vasta experiência profissional e acadêmica, nacional e internacional, na área de contratações públicas, nos brindam com um conjunto de lições importantes para um entendimento holístico do complexo processo de escolha de contratados pela Administração Pública”, descreveu Felipe Galvão na apresentação da obra.
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Arquitetura do Planejamento Sucessório Tomo III de Daniele Chaves Teixeira
A obra abrange o planejamento sucessório sob uma perspectiva didática e engloba a estrutura dos institutos e seus temas correlatos com uma visão contemporânea, problemática e crítica, sem abandonar as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais. No livro organizado pela autora Daniele Chaves Teixeira, estão reunidos 39 artigos de renomados juristas em que são abordados os aspectos gerais do direito das sucessões, os limites, as vedações e as possibilidades da utilização de institutos e instrumentos controvertidos no planejamento sucessório e diversos mecanismos jurídicos em seus múltiplos aspectos.
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Atual Judiciário de Cláudia Toledo
Esta obra analisa a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identifica o que seria ativismo judicial e o que se apresenta como atitude devida a esse Poder, em cumprimento ao sistema de freios e contrapesos típico daquele modelo de Estado. Para tanto, são abordadas questões que variam desde a amplitude de tópicos teóricos (como neoconstitucionalismo e democracia deliberativa), passando por pontos mais concretos (como discricionariedade judicial e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais) até chegar a temas mais específicos (como a garantia judicial do direito ao mínimo existencial e a judicialização do direito à saúde no Brasil). Com a contribuição de diversos autores brasileiros e estrangeiros, a multiplicidade de enfoques à matéria permite sua abordagem ampla e consistente.
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A Lei Complementar nº 173/2020 e seus desafios de Crislayne Cavalcante, Leandro Menezes Rodrigues
O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos dispositivos constantes da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que, além de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
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Comentários sobre a Lei de Improbidade Administrativa de Walber de Moura Agra
O autor aborda no escopo deste trabalho os parâmetros jurídicos que norteiam o instituto da improbidade e aplica-os aos casos analisados. Parte-se da premissa de que a lei deve ser o espaço em que as narrativas são construídas, evitando a impunidade e a exacerbação de reprimendas sem amparo legal. Walber de Moura Agra constata que, nos tempos atuais, ser pós-moderno é defender a legalidade, conceito básico do nascimento do Estado Moderno.
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Controle Externo no Século XXI de Durval Ângelo Andrade e Cláudio Couto Terrão
A edição desta obra reúne temas relacionados com as competências constitucionais dos tribunais de contas em ligação direta com o homenageado, Conselheiro Sebastião Helvecio, que, no período de sua atuação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), se dedicou e mostrou caminhos com percursos melhores para a gestão pública da administração municipal, estadual e federal. Trata-se de obra obrigatória sobre o “controle externo” das contas públicas.
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Legislação Penal Extravagante v.1 de Fábio Ianni Goldfinger, Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade organizada, sem rosto, e dos crimes praticados contra a humanidade. As leis penais que fazem parte da obra foram apresentadas em ordem cronológica, escritas sob a forma de artigos científicos, muito além de simples comentários dos textos em vigor, por profissionais que são referências na academia e em suas atuações profissionais.
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Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais de Elder Maia Goltzman
A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a comunicação social, a tecnologia da informação, a psicologia, a sociologia e o direito. Não existe resposta simples para um problema complexo como esse. Esta obra, amparada na doutrina, especialmente nas ideias de John Stuart Mill, e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, visa contribuir com o debate. O texto é fruto de uma pesquisa séria e foi construído de maneira objetiva, para que o leitor possa ter uma visão geral da desinformação em contextos eleitorais e entender que existem limites para lidar com o fenômeno.
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Manual prático de Direito Eleitoal de Walber de Moura Agra
O objetivo da obra é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral.
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