A pesquisa por conteúdos relevantes, no Direito Administrativo, inicia pelos nomes dos autores. Afinal são as doutrinas produzidas por figuras reconhecidas no setor que fundamentam os estudos, defesas e argumentações de teses e peças jurídicas.
Os doutrinadores de peso podem influenciar, ainda que de maneira indireta, na produção das leis e nos julgamentos. Pois estes renomados pesquisadores produzem análises e interpretações que servem de apoio tanto ao legislador quanto ao juiz.
Portanto, antes de definir a sua fonte de estudo, é importante avaliar se o autor é especialista no tema, se já possui outras obras, a contribuição dos seus estudos para o mercado e academia e, claro, o seu currículo.
Na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®, estão disponíveis aos assinantes, milhares de autores de diversos campos das ciências jurídicas, entre eles, doutrinadores de grande renome no Direito Administrativo. Para conhecer mais sobre alguns destes nomes, apresentamos a seguir 7 escritores conceituados na área. Confira:
Romeu Felipe Bacellar Filho
Uma das principais referências no Direito Público, Romeu Felipe Bacellar Filho é professor titular aposentado de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, fundado em Curitiba-PR, em homenagem a seu pai. Também presidiu a Associação Iberoamericana de Direito Administrativo, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e o Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Romeu é doutor honoris causa da Faculdade de Direito Campo Real de Guarapuava (Paraná) e diretor da Revista de Direito Administrativo e Constitucional (A&C). Ele é autor e coautor de diversas obras de Direito Administrativo.
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
A professora Regina Ferrari é mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Ela é professora de Direito Constitucional do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná e coordenadora geral do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Regina participa como membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, além de ser uma das fundadoras do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Ferrari é autora de livros clássicos, como “Curso de Direito Constitucional” e “Direito Municipal”.
Joel de Menezes Niebuhr
O professor Joel Niebuhr é doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Como docente é professor convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Joel também é ex-presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Como grande especialista na área de Licitações e Contratos, possui obras essenciais para quem atua na área, entre elas, “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública”, “Pregão Presencial e Eletrônico”, “Registro de Preços: aspectos práticos e jurídicos”, “Licitação Pública e Contrato Administrativo”.
Floriano de Azevedo Marques Neto
Com Doutorado e Livre-Docência em Direito, todos pela Universidade de São Paulo (USP), Floriano é professor titular da USP e possui grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado. Um dos seus principais livros é o “Concessões“, fruto da tese com a qual o autor obteve a cátedra de Direito Administrativo na USP.
Sidney Bittencourt
Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, administrativista, administrador de empresas, consultor, parecerista, conferencista consagrado, articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica, Sidney é considerado pelos próprios doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, acordos e atos administrativos do Direito nacional. Ele é autor das três primeiras obras lançadas sobre o pregão e do pioneiro livro sobre Licitações Internacionais. Possui mais de 30 anos de experiência em consultoria e assessoria no âmbito do Direito Administrativo. Ele é autor de importantes livros na área de licitações e contratos, como “Licitação através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas“, “Licitação de Registro de Preços: Comentários ao Decreto Nº 7.892“, “Pregão Presencial Comentários ao Decreto Nº 3.555/2000 e ao Regulamento do Pregão” e o mais recente “Nova Lei de Licitações Passo a Passo”.
Tatiana Camarão
Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, Tatiana também é professora da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e uma das principais palestrantes sobre licitações e contratos no Brasil. Em parceria com Jair Eduardo Santana, publicou os livros “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” e “Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do Termo de Referência na eficácia“.
Juarez Freitas
Doutor em Direito e mestre em Filosofia, Juarez Freitas é professor titular de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (leciona no Mestrado e Doutorado). Freitas é membro fundador do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Já foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e, atualmente, é membro nato do conselho. O professor também é presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público. Autor de várias obras, com destaque para “Sustentabilidade: Direito ao Futuro” (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas) e Direito e Inteligência Artificial, lançada em coautoria com o filho Thomas Bellini Freitas.