Com os limites ampliados para R$ 100 mil, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, e R$ 50 mil, para outros serviços e demais compras, a contratação direta deverá assumir uma parcela ainda maior das compras públicas no Brasil. No entanto, para realizar os processos com segurança e em conformidade com a nova Lei de Licitações, é de extrema importância a capacitação dos agentes responsáveis.
Com a proposta de debater pontos importantes sobre o novo perfil da contratação direta na Lei nº 14.133/21, a FÓRUM reuniu referências da área, como os professores Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, mestre em Direito Público, Gabriela Pércio, mestre em Gestão de Políticas Públicas, e Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito, para um curso exclusivo sobre o tema. Tratam-se de profissionais com longa trajetória prático-profissional aliada ao vasto conhecimento acadêmico.
No treinamento serão abordadas as principais inovações do regime jurídico das contratações diretas. O objetivo é preparar os participantes para enfrentarem questões essenciais e controvertidas na aplicação da legislação. Ao final do curso, os alunos estarão aptos a realizarem os procedimentos de contratação direta com conhecimento e segurança para a interpretação e aplicação da nova lei.
O curso Contratação Direta na nova Lei de Licitações ocorrerá entre os dias 05 e 08 de outubro, sendo os dois primeiros dias com uma carga horária de 4 horas e os dois últimos com 2 horas cada, com o total de 12 horas.
Os participantes que tiverem frequência igual ou superior a 70% da carga horária do curso receberão certificados. Já os alunos que necessitarem complementar a carga horária do curso, terão acesso às aulas gravadas em até 7 dias após a conclusão do curso, por um período de 30 dias após a liberação.
Além de materiais de apoio elaborados pelos professores, os alunos ganharão os livros digitais “Contratação Direta Sem Licitação” e “Lei nº 14.133/2021”, disponibilizados através da loja digital da FÓRUM.
Mais informações e inscrições estão disponíveis na página oficial do curso. Acesse agora o link e inscreva-se com 15% de desconto até o dia 04 de setembro.