Como aplicar a contratação direta e quais os requisitos legais previstos na nova Lei de Licitações? Estes são alguns pontos que serão abordados no webinar “Contratação Direta”, com os professores e autores da FÓRUM Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby e Ana Luiza Jacoby. A conferência ocorrerá no dia 18 de agosto, às 17 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link.
A palestra online marca o lançamento da obra “Contratação Direta sem Licitação 11ª edição”, de autoria dos conferencistas. O livro é um verdadeiro manual para os que operam com contratações diretas. A 11ª edição da publicação está totalmente reformulada com as disposições da nova Lei de Licitações, apresenta diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma no âmbito das contratações diretas, desde os procedimentos para a instrução do processo de contratação direta até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal.
Durante o webinar, os professores tratarão dos principais pontos e das novidades da modalidade de contratação conforme os parâmetros da Lei n° 14.133/21. Inclusive, uma das recomendações dos autores sobre a nova Lei de Licitações é iniciar a aplicação da norma pela contratação direta. “Permita-me uma recomendação: inicie os processos de contratação direta sem licitação, seguindo a nova lei. Faça-o imediatamente, deixando as licitações para serem ora por um, ora por outro ordenamento jurídico, dando ao seu órgão a possibilidade de um processo de aprendizado progressivo.”
Conheça mais sobre o livro aqui.
Sobre os palestrantes
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
É Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor e Conferencista. Além das experiências descritas acima, tem, ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do TRT/10a Região, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Murilo Jacoby Fernandes
É Advogado e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Diretor Presidente do Instituto Protege. Coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do CERS. Professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.
Ana Luiza Jacoby Fernandes
É Advogada e Diretora Administrativa da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e em Administração de Empresas pela FGV. Membro da International Bar Association – IBA. Coautora de livros e autora de artigos em temas relacionados ao direito administrativo.