Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz muitos avanços, desafios e uma necessidade urgente de atualização dos agentes que atuam na área. Se você busca por uma fonte segura para acompanhamento constante de doutrinas, jurisprudências e demais novidades do marco legal, a Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP) é uma opção consolidada no mercado editorial.
Especializada em contratações públicas, controle e administração pública, a revista possui periodicidade mensal. A FCGP é uma das publicações mais tradicionais do setor, com mais de 230 edições, 3000 doutrinas e 3000 jurisprudências selecionadas. Além de capacitar os profissionais que militam nas contratações públicas, o periódico jurídico também tem a função de colaborar com o debate para interpretação e resolução de pontos controversos da norma.
Para o coordenador científico da revista, Fabrício Motta, pós-doutor pela Universitá de Salento da Itália e conselheiro do Tribunal de Contas do Município de Goiás, os muitos avanços possíveis da nova lei dependerão, sobretudo, de dois fatores: primeiro, de resistir à tentação da interpretação retrospectiva, enxergando os novos institutos com as lentes da legislação anterior; segundo, de investir em capacitação para que os agentes públicos possam atuar de forma resolutiva, com conhecimento e segurança. “A FÓRUM de Contratação e Gestão Pública, em razão de seu conceito e tradição, apresenta desde já seu compromisso editorial com o privilégio desses fatores: doravante, buscaremos incentivar a discussão dos temas mais importantes e controvertidos envolvendo a aplicação da Lei nº 14.133/2021. Com mais esse compromisso, a Editora Fórum confirma sua primazia editorial nos temas conexos às licitações e aos contratos públicos.”
Já no mesmo mês que a nova Lei de Licitações foi sancionada, a edição 232, de abril, a FCGP leva para os seus leitores artigos que abordam temas, como o diálogo competitivo, modalidade novata, além dos contratos e a execução na Lei 14.133/2021.
Conteúdo
O periódico apresenta conteúdos divididos nas seguintes seções: Doutrina, Jurisprudência Selecionada e Legislação.
- Doutrina
Autores discorrem, em seus artigos e pareceres, sobre os assuntos atuais na gestão pública.
- Jurisprudência Selecionada
Nesta seção, são apresentados acórdãos na íntegra e ementários criteriosamente escolhidos pela equipe jurídica FÓRUM. Também são publicadas as tendências jurisprudenciais que abordam as decisões selecionadas dos noticiários dos tribunais e, portanto, ainda não publicadas oficialmente.
- Legislação
No formato de informativo, na seção são publicadas as recentes mudanças na lei brasileira e legislação comentada com apontamentos de especialistas do Direito.
Doutrinadores de peso no conselho editorial
Em seu conselho editorial, a FCGP conta com grandes doutrinadores, referências no Direito Público, como Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Benjamin Zymler, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Carlos Ayres Britto, Ives Gandra da Silva Martins, Jessé Torres Pereira Junior, Antônio Flávio de Oliveira, Fabrício Motta, entre outros.
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®
A Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP está disponível na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® em formato digital com navegação simples, dinâmica e interativa. Além de acessar esta e outras importantes Revistas Científicas, é possível ter a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Livros, Vídeos e Informativos. A plataforma compila todo o conhecimento gerado, certificado e sistematizado pela FÓRUM durante os 20 anos de selo editorial disponível 24 horas à distância de um clique.
advocacia em porto velho disse:
Excelente matéria