A FÓRUM promove na próxima terça-feira (22/09), às 19 horas, o webinar gratuito de lançamento do livro “Comentários à Lei de Contrato de Publicidade da Administração“, de autoria do professor Marçal Justen Filho. Na oportunidade, Marçal debaterá os principais tópicos da obra com os advogados Thiago Brito, especialista nas contratações de publicidade, e Caio Barsotti, presidente do Conselho Executivo de Normas-Padrão (CENP) entidade de autorregulação do setor.
A publicação trata do regime jurídico das licitações e contratações administrativas dos serviços de publicidade, examinando os dispositivos da lei nº 12.232/2010 e as normas produzidas pela autorregulação setorial (NPAP), abrangendo, inclusive, as contratações nesse setor pelas sociedades estatais disciplinadas pela lei nº 13.303/2016. A abordagem do tema envolve questões teóricas e práticas, tomando em vista também a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
Para participar do webinar, basta se inscrever gratuitamente neste link. Confirmada a inscrição, no dia da conferência, será enviado o link de acesso à transmissão.
Pré-venda
O livro “Comentários à Lei de Contrato de Publicidade da Administração” está disponível para pré-venda com 25% de desconto na Loja Virtual FÓRUM. Confira aqui mais sobre a obra.