Best Sellers: os 15 livros mais vendidos na Livraria Virtual Fórum em 2019

30 de dezembro de 2019

 

 

Chegou o fim do ano. Época de divulgar a tão esperada lista dos best sellers da FÓRUM. Selecionamos para você os 15 livros mais vendidos em 2019, em nossa Livraria Virtual.

Este ano, temas como compliance, integridade e combate à corrupção obtiveram grande procura dos leitores. Mais de um terço da lista são de obras que abordam essas temáticas. Destaque também para os lançamentos dos professores Joel Niebuhr, com a 8ª edição do livro “Pregão Presencial e Eletrônico” – que já traz a novidades do Decreto nº 10.024/19 -, Jacoby Fernandes, com a obra “Manual o Ordenador de Despesas” – atualizada conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, e Renato Fenili, com a publicação “Diário de Empreendedor Público”.

Na seleção, também é possível encontrar obras que nunca saem de moda, como “Direito Constitucional”, de Daniel Sarmento e Cláudio Pereira, e “Obras Públicas”, assinado por Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante.

Confira abaixo a lista dos 15 livros jurídicos (em ordem alfabética) mais vendidos na Livraria Virtual FÓRUM em 2019.  Aproveite para adquirir as obras que faltam em sua biblioteca.

Carreiras Típicas de Estado – Desafios e avanços na prevenção e no combate à corrupção

Coordenadora: Regina Tamami Hirose

Os artigos publicados no livro retratam os importantes avanços legais e institucionais que ocorreram na seara da prevenção e do combate à corrupção nas últimas décadas, bem como trazem à tona o mapeamento dos desafios ainda existentes para mais melhorias e avanços com vistas à efetiva defesa do Estado e do erário e, em última análise, para bem atender aos reais anseios e interesses da sociedade brasileira.

 

Comentários a Lei n° 13.655/2018 – Lei da Segurança para a Inovação Pública

Autores: Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

Na obra, os autores analisam os dez artigos que foram incluídos, pela Lei n°13.655/2018, à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. Cuida-se de dispositivos que endereçam relevantes questões a propósito da interpretação e da aplicação do direito público brasileiro à luz da segurança jurídica. A publicação aborda, dentre outros temas, os limites que devem permear as decisões das entidades públicas (seja ela controladora, administrativa ou judicial), o estabelecimento de um regime jurídico para a mudança das interpretações veiculadas por decisões públicas, o regime jurídico dos acordos celebrados pela Administração Pública, o regime de responsabilização dos agentes públicos, o estabelecimento de diretrizes ao exercício do poder normativo da Administração e da instituição de um dever de deferência aos precedentes administrativos.

 

Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais – 2ª Edição

Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Francine Silva Pacheco Gonçalves

Didático e ao mesmo tempo completo, o livro “Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais” será o novo manual de cabeceira das diretorias de integridade das estatais. Vários excelentes trabalhos têm sido produzidos sobre a temática, mas a obra escrita com maestria por Rodrigo Pironti e Francine Gonçalves inova ao ir além da teoria, buscando ser um verdadeiro guia jurídico. Doutrina e legislação são acompanhadas de gráficos, tabelas e roteiros que tornarão mais simples a vida dos operadores deste importante tema que se tornou um dos mais debatidos no cenário brasileiro atual.

 

Compliance nas Contratações Públicas

Autora: Fernanda Santos Schramm

A abordagem é didática, tratando pormenorizadamente de cada um dos requisitos elencados no artigo 42 do Decreto nº 8.420/2015 como parâmetros objetivos para a avaliação dos programas de compliance. A análise passa, ainda, pelas orientações contidas em guias e manuais oficiais, pelo entendimento proferido pelos órgãos de controle – nacionais e internacionais –, pelos relatórios de avaliação do “Pró-Ética” e pelos principais aspectos da ISO 37001. O objetivo é trazer maior clareza sobre os elementos necessários para que um programa de compliance seja considerado eficiente. Trata-se de título indispensável para os operadores do Direito, advogados, promotores, juízes e, em especial, para os agentes públicos membros dos órgãos de controle e controladorias internas de todas as esferas.

 

Compliance nas Contratações Públicas – Exigência e critérios normativos

Autores: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Mirela Miró Ziliotto

Este livro representa uma primorosa contribuição teórica e prática, rigorosamente elaborada por seus autores, destinada a todos aqueles que pretendem assumir posturas proativas anticorrupção nas tratativas cotidianas entre o setor público e o privado, que anualmente movimentam bilhões e bilhões de reais em nosso país. Uma obra forte e indispensável na doutrina contemporânea do Direito Administrativo brasileiro, cuja leitura é não somente recomendada, mas absolutamente obrigatória.

 

Compliance Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade

Coordenadores: Ana Frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva

O objetivo do livro é oferecer uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas. Na primeira parte, tem-se um tratamento mais introdutório e geral da matéria, com artigos sobre a origem e a evolução histórica do compliance, as suas funções, finalidades e requisitos. Na segunda parte, o livro reúne artigos com propósitos mais específicos, que exploram a questão sob a ótica dos diferentes atores envolvidos no processo, as distintas teorias que embasam ou dialogam com o compliance e suas várias perspectivas de aplicação. Por fim, na última parte, são abordadas as especificidades do compliance em múltiplos setores.

 

Diário de um Empreendedor Público – Cultura, poder e a presença distante das estrelas

Autor: Renato Fenili

Este diário se afasta de todo esse mainstream. É transgressor, em certa medida. Não traz fórmulas prontas, não traz alegorias demagógicas. Busca a verdade por trás da aparência, uma janela para um óbvio antes encoberto. Insatisfeito com o lugar comum, vai às suas entranhas, faz a sua releitura e emerge com um senso mais maduro da realidade. O resultado é um marco sólido, dialogado, fluido. Passa a ser insumo mandatório aos que se debruçam sobre a temática e, seguramente, influenciará muito do pensamento sobre inovação no setor público brasileiro.

 

Direito Constitucional – Teoria, História e Métodos de Trabalho – 2 Edição

Autores: Daniel Sarmento e Cláudio Pereira

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado, sobretudo, no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem rebuscamentos desnecessários. Nossa intenção é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou profissional do Direito que esteja interessado no aprofundamento dos seus conhecimentos no campo constitucional.

 

Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública – 7 edição

Autores: Madeline Rocha Furtado, Monique Rafaella Rocha Furtado, Antonieta Pereira Vieira e Henrique Pereira Vieira

A obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação. Assim, insere toda a fase pré-contratual. O processo de contratação exige bastante conhecimento por parte dos gestores, pois comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, como Estudo Preliminar, Projeto Básico, Termo de Referência, Mapas de Riscos, Instrumentos de Medição de Resultados, editais, planilhas etc, observando desde a etapa de seleção do fornecedor até a gestão e fiscalização da execução contratual.

 

Integridade Governamental e Empresarial

Autor: Marcelo Zenkner

A presente publicação tem por objetivo de oferecer ao leitor uma análise de todo o arcabouço normativo afeto ao conceito de corrupção lato sensu, tanto no Brasil como em Portugal, proporcionando uma visão clara e completa dos principais problemas que gravitam em torno do tema, bem como seus efeitos diretos não apenas para a Administração Pública, mas também para a seara corporativa.

 

Manual do Ordenador de Despesas – Competências e Limites da Responsabilidade

Autor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Na obra “Manual do Ordenador de Despesas”, de autoria do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, os agentes públicos incumbidos desta função encontram um guia seguro de como atuar diante das inseguranças e dificuldades advindas desta grande responsabilidade. O autor traz soluções, conselhos, questões práticas e precedentes jurisprudenciais, os quais são amplamente aplicáveis à rotina do ordenador de despesas. O livro aborda ainda todos os conceitos, orientações sobre o que fazer, e como fazer, procedimentos e ações a serem tomadas, com fundamentação jurídica completamente clara e transparente, garantindo o exercício dessa função de acordo com os princípios constitucionais da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

 

O Controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil

Autor: Ademar Borges de Sousa Filho

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição constitucional, em particular da atuação do STF. Além de fornecer uma base teórica para discutir a relação entre a Constituição e o direito penal, a obra apresenta uma proposta organizada de reformulação do controle de constitucionalidade material (com base no princípio da proporcionalidade) e formal (com base no princípio da deliberação suficiente) das leis penais no Brasil. O livro discute ainda o tema das técnicas decisórias no controle de constitucionalidade de leis penais e o papel do STF em relação ao problema da omissão legislativa inconstitucional no campo criminal. Por fim, a publicação formula uma proposta abrangente de constitucionalização da pena de prisão no Brasil, a partir da interação entre os recentes avanços da jurisprudência do STF e as inovações encontradas no direito comparado.

 

 

Obras Públicas – Comentários a Jurisprudência do TCU – 4ª Edição

Autores: Valmir Campelo e Rafael Jardim

Nesta quarta edição, além da ampliação e atualização de toda a jurisprudência, os autores acrescentaram tópicos importantes relacionados à fraude em obras públicas, à responsabilidade dos fiscais de obra, ao instituto da pré-qualificação, novos verbetes de habilitação e sobre licitações do tipo técnica e preço. Também apresentam, didaticamente, o amadurecimento da jurisprudência relacionada à contratação integrada, novidade alçada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e recentemente incluída na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).

 

 

Pregão Presencial e Eletrônico – 8ª Edição

Autor: Joel de Menezes Niebuhr

Pregão Presencial e Eletrônico é obra consagrada e indispensável nas prateleiras daqueles que militam no Direito Administrativo e, especialmente, para os que atuam com licitações e contratos. Esta 8ª edição é atualizada com base no Decreto Federal nº 10.024/19, que trouxe novo modelo de pregão eletrônico. O autor aborda a modalidade pregão de forma sistêmica, tanto na sua forma presencial quanto eletrônica, em linguagem fácil e prática, com ampla análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle, destacando os julgados do Tribunal de Contas da União.

 

 

Tratado do Equilíbrio Econômico Financeiro

Coordenador: Egon Bockman Moreira

O livro é dividido em três seções: a primeira versa a respeito da lógica do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos complexos. A segunda aprofunda-se no debate a propósito da Taxa Interna de Retorno (TIR) como técnica de aferição do equilíbrio econômico-financeiro. A terceira trata das novidades decorrentes da prorrogação antecipada e da relicitação como técnicas de reequilíbrio de contratos de longo prazo. Sua leitura é obrigatória para o estudo, o debate e a aplicação das leis que tratam das concessões, permissões, parcerias público-privadas, demais parcerias de investimento, prorrogações e relicitações.