- 1 Quer saber quais são as 8 obras que não podem faltar na sua biblioteca?
- 2 Tratado de Licitações e Contratos Administrativos
- 3 Gestão de contratos de terceirização na administração pública
- 4 Licitação pública e contrato administrativo
- 5 Contratação direta sem licitação
- 6 A arbitragem na nova lei de licitações e contratações
- 7 Manual sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos
- 8 Nova lei de licitações passo a passo
- 9 As contratações de inovação pela administração pública à luz do Marco Legal das startups e do empreendedorismo inovador
- 10 Dica bônus:
- 11 Conheça também:
No cenário complexo e dinâmico das licitações e contratos administrativos, o conhecimento aprofundado da legislação, das melhores práticas de gestão e dos entendimentos dos tribunais se torna imprescindível. Este é um campo de atuação que exige constante atualização e reflexões críticas sobre as normas e jurisprudências dos tribunais estaduais, dos tribunais de contas, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Tanto para servidores que lidam diariamente com contratações públicas, quanto para profissionais que atuam na assessoria de empresas e órgãos públicos, estar bem informado é fundamental para garantir que as contratações atendam aos princípios de eficiência, transparência e legalidade. Neste sentido, a FÓRUM apresenta uma seleção de obras essenciais, escritas por renomados estudiosos e especialistas, que abordam os principais aspectos e desafios da área.
Explore as nossas recomendações e encontre o suporte bibliográfico ideal para aprofundar seu conhecimento e aprimorar sua atuação no universo das contratações públicas.
Quer saber quais são as 8 obras que não podem faltar na sua biblioteca?
Com uma curadoria voltada a apoiar profissionais em sua prática diária e em seus estudos, nossa lista reúne grandes obras sobre licitações e contratos, que proporcionam análises detalhadas, interpretações atualizadas da legislação e contribuições valiosas para a formação e o aperfeiçoamento dos envolvidos no setor.
Confira a seguir as recentes publicações da FÓRUM e saiba mais sobre como cada uma delas pode contribuir para a sua jornada profissional e o desenvolvimento das melhores práticas na área de licitação e contratos:
Tratado de Licitações e Contratos Administrativos
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes
Este é o Tomo I da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos e apresenta o entendimento dos autores em relação aos artigos 1º a 52 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. A obra trata do processo licitatório, dos objetivos da licitação, de algumas regras gerais, da natureza jurídica dos atos previstos na Lei, das vedações à participação no processo de licitação e na execução dos contratos e define as fases do processo. A Lei e os comentários oportunizam uma nova concepção do planejamento.
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Gestão de contratos de terceirização na administração pública
Madeline Rocha Furtado, Monique Rafaella Rocha Furtado, Antonieta Pereira Vieira, Henrique Pereira Vieira
Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria de gestão de contratos inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação, inaugurando os procedimentos da Lei n.º 14.133/2021. Esse processo exige bastante conhecimento do gestor, comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, que se inicia desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, tais como Estudo Preliminar, Projeto Básico e Termo de Referência. A obra contempla a obrigatoriedade do gerenciamento de riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação, inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira.
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Licitação pública e contrato administrativo
Joel de Menezes Niebuhr
Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei n.º 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a abordagem é prática, com análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle. O livro é indispensável para os que militam na área, agentes administrativos, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes.
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Contratação direta sem licitação
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes , Murilo Jacoby Fernandes , Ana Luiza Jacoby Fernandes
Na teoria, a contratação direta sem licitação é exceção à regra da licitação. Na prática, nos anos de 2017 a 2020, o volume de recursos com licitação foi inferior à despesa ordenada com licitação dispensável e inexigível. Esta obra, seguindo as 10 edições anteriores, é um verdadeiro manual para os que operam com contratações diretas. Totalmente reformulada com as disposições da Lei n.º 14.133/2021, apresenta diretrizes práticas e recomendações para a aplicação da nova norma no âmbito das contratações diretas, desde os procedimentos para a instrução do processo de contratação direta até a análise de todas as hipóteses legalmente instituídas para tal. O convite dos autores é claro: inicie a aplicação da Lei nº 14.133/2021 pela contratação direta, sendo que esta obra lhe guiará em como fazê-lo com a segurança necessária.
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A arbitragem na nova lei de licitações e contratações
Carlos Antônio Matos da Silva
A Obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção da jurisdição privada no caso concreto. De fato, a análise da adequabilidade ou inadequabilidade da adoção da arbitragem para dirimir litígio em contratação regida pela Lei n.º 14.133/2021 tem de considerar o regime jurídico-administrativo e o delineamento que ele confere ao processo arbitral, porquanto, este deve se conformar a condicionantes próprias do direito público.
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Manual sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos
Miguel Ribeiro Pereira
O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel Ribeiro Pereira, finalista do Prêmio Jabuti no ano de 2021, contém a análise da Lei n.º 14.133, de 1º.4.2021, realizando-se um percurso evolutivo de seus institutos, com contribuições da doutrina e jurisprudência pátrias, destacando que a nova lei se insere no cenário da pós-modernidade, marcado pelas novas tecnologias e demandas por mais eficiência na máquina pública. O livro, destinado ao público universitário e profissional, dividido em 15 capítulos, apresenta os novos cenários das licitações no Brasil no século XXI, enfatizando a coerência com os princípios adotados pelo legislador já na introdução do novo diploma legal.
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Nova lei de licitações passo a passo
Comentando artigo por artigo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Sidney Bittencourt
A Lei n.º 14.133, de 2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo, causarão grandes dificuldades a todos aqueles que, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos. Extremamente dedicado às mutações pelas quais tem passado a legislação, o Prof. Sidney Bittencourt acompanha dia a dia essas mudanças e, com o firme intuito de melhor esclarecer aos que se utilizam dessa matéria do Direito Administrativo, transmite os seus conhecimentos e enorme experiência, brindando-nos com esta obra, em que faz uma criteriosa apreciação, passo a passo (artigo por artigo), da Lei n.º 14.133/2021 e de sua complexidade, comentando com correção doutrinária e objetividade prática, sempre com o olho no aplicador da lei, que precisará de seus esclarecimentos.
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As contratações de inovação pela administração pública à luz do Marco Legal das startups e do empreendedorismo inovador
Juliana Picinin, Tatiana Camarão, Henrique Campolina
O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar n.º 182/2021) trouxe um novo modo de licitar e contratar soluções tecnológicas e inovadoras para resolver problemas públicos e fomentar a inovação. No entanto, para ser possível colocá-lo em prática, é necessário compreender o mindset essencial à sua operação, complementar as normas legais com os procedimentos eleitos pelo gestor e entender de que forma manejar corretamente os instrumentos que viabilizarão a pesquisa, o desenvolvimento, o teste e o fornecimento dessas soluções. O propósito deste livro é apresentar esse caminho e facilitar com que ele seja posto em prática.
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Dica bônus:
Diálogo competitivo
O regime da lei 14.133/21 e sua aplicação às licitações de contratos de concessão e parcerias público-privadas
Guilherme F. Dias Reisdorfer
O livro de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso do Direito brasileiro e para o aperfeiçoamento das práticas atinentes ao diálogo competitivo, tornando as análises desenvolvidas na presente obra indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuem em licitações e contratações públicas. Com a excelência acadêmica e a precisão de análise jurídica que lhe são peculiares, Guilherme traz aos estudiosos e aos aplicadores do direito, em especial aos dedicados ao tema das contratações públicas, uma obra de grande relevância sobre um instituto que constitui a principal novidade em matéria de licitações, prevista pela Lei n.º 14.133/2021, abordando, ainda, sua extensão às leis de concessões (comuns e parcerias público-privadas).
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A nova lei de licitações e contratos em artigos
Hamilton Bonatto
A Lei n.º 14.133, de 1º.4.2021, trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro grandes novidades a respeito de licitações, contratações, convênios e termos de cooperação. Este trabalho, elaborado por procuradores de estado e assessores que atuam na Procuradoria do Consultivo, busca analisar institutos relativos às licitações e contratos que aparecem no dia a dia da Administração Pública brasileira. Para isso, debruçaram-se em escrever sobre temas que são relevantes para a atuação da Advocacia Pública. O leitor, especialmente aquele que atua nas assessorias e consultorias públicas, tem defronte aos seus olhos um trabalho que ajudará a compreender as questões controversas da Nova Lei de Licitações e Contratos, agregará conhecimento para aprofundamento de pesquisas e será um instrumento de apoio para o trabalho diário.
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Conheça também:
Coleção FÓRUM Licitação e Contratos
Conheça a melhor coleção de livros para quem quer licitar com segurança. São 16 livros digitais especialmente escolhidos por nossa equipe para compor a sua Coleção FÓRUM Licitação e Contratos. Reúne obras dos principais doutrinadores da área: Joel de Menezes Niebuhr, Tatiana Camarão, Sidney Bittencourt, José Anacleto Abduch Santos, Cristiana Fortini e muitos outros.
Benefícios
Conteúdo confiável e permanente
Livros dos principais doutrinadores sobre contratação pública, já atualizados com a Lei n.º 14.133/21 e com a chancela de qualidade FÓRUM. E o melhor, o acesso à coleção é ilimitado e perpétuo, ou seja, não há limites de usuários e mesmo se não houver renovação, todos os conteúdos já contratados estarão disponíveis por período indeterminado.
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Anselmo Ribas disse:
Excelentes sugestões!
Todos devem estar na prateleira dos que atuam em licitações e contratos público!
Uma pena que não cite obras orientadoras quanto aos meios de recuperação de créditos junto à Administração Pública inadimplente!