O início da mais completa formação em Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) – Lei nº 14.133/21, está próximo. A estreia do Programa de Capacitação da FÓRUM acontece no dia 26 de abril, com o curso Implementação estrutural da Nova Lei de Licitações: instrumentos de governança, planejamento e regulamentação interna que será realizado […]
Entre as diversas possibilidades de dispensa de licitação, uma delas tem se tornado o “calo” do licitante: as contratações emergenciais. Acórdãos dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), revelam, com muita frequência, falhas e imprecisões nesse modelo de dispensa realizado por parte do poder […]
O primeiro capítulo do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (volume 1) disponibilizado gratuitamente para você pela FÓRUM é assinado por Anderson Pedra. O autor da editora é Procurador do Estado do Espírito Santo, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e colunista do Observatório da Nova Lei de Licitações, ONLL. No […]