Quem responde é Clenio Schulze, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum da Saúde, que ressalta que o direito à saúde é um direito fundamental previsto na Constituição Federal. Quer saber mais sobre Direito à Saúde? Veja algumas dicas de leitura. Fonte:CNJ
A obra Possibilidades e Limites do Controle Judicial sobre as Políticas Públicas de Saúde – Um Contributo para a Dogmática do Direito à Saúde, de autoria da professora Luciana Gaspar Melquíades Duarte, é o mais novo título da Editora Fórum e já está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum. O livro dedica-se ao exame […]
O Especialista em Direito Constitucional Processual, Fabrício Juliano Mendes Medeiros, estará no dia 30 de agosto, as 19h30, no Carpe Diem Restaurante, para autografar a obra O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde. Com o propósito de contribuir para o debate relacionado ao ativismo judiciário, a obra discute importantes questões ligadas ao processo de […]