Constitucional

Presidente da ABCD abre 4º Congresso de Direito Constitucional

Posted on

Emoção e homenagens marcaram a abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, na noite da última segunda-feira, 16. O presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, abriu os trabalhos pedindo um minuto de silencio em homenagem post mortem a professora Lúcia Valle Figueiredo e ao constitucionalista […]

Novo livro – A Administração Pública Frente à Lei Inconstitucional

Posted on

A obra A Administração Pública Frente à Lei Inconstitucional, de autoria do advogado Patrick Roberto Gasparetto, é o mais novo título da Editora Fórum. O livro, prefaciado, por Marcelo Figueiredo, já está disponível para venda na Livraria Virtual Fórum. O objetivo do trabalho é analisar a presença da lei inconstitucional na Administração Pública. Para tanto, […]