A instalação da Assembleia Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição de 1988, completou 25 anos em 2012. Reflexões e debates sobre o tema marcaram o último dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado nesta quarta-feira, 18, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), e que começou na […]
Como a Constituição Brasileira contempla o direito à morte? O debate sobre o questionamento foi um dos destaques do segundo dia do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 17. O primeiro painel do evento abordou temas relacionados ao “Orçamento, Políticas […]
Começou ontem (16), em Brasília, no auditório do Conselho Federal da OAB, o 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. Na abertura, o evento contou com as presenças de Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB, José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, e do presidente […]
Emoção e homenagens marcaram a abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD, realizado no auditório do Conselho Federal da OAB, na noite da última segunda-feira, 16. O presidente da ABCD, Marcelo Figueiredo, abriu os trabalhos pedindo um minuto de silencio em homenagem post mortem a professora Lúcia Valle Figueiredo e ao constitucionalista […]