1. DA PROMOÇÃO
1.1. A promoção “Grandes Obras de Licitações e Contratos” será realizada pela Fórum, de acordo com as regras estabelecidas no presente Regulamento.
1.2. A presente promoção tem caráter exclusivamente promocional e será realizada sem qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço. A participação neste Concurso é voluntária e gratuita.
2. QUEM PODE PARTICIPAR
2.1. Podem participar desta Promoção, todas as pessoas físicas ou jurídicas, residentes e domiciliadas no Brasil, excluídos, funcionários, prepostos com função de gestão, sócios, diretores e executivos da Fórum ou dos responsáveis pelas redes sociais da Fórum.
3. PERÍODO DA PROMOÇÃO
3.1. A promoção iniciará em 07 de fevereiro de 2013 e será encerrada às 17:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2013.
4. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, DA SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO GANHADOR.
4.1. Para participar deste Concurso, os interessados deverão curtir a da Fórum no Facebook preencher o cadastro no hotsite da Promoção (https://editoraforum.com.br/redessociais/sorteio-fev/).
4.2. O sorteio será feito pelo site random.org, às 15:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2013. A lista sorteada contemplará o nome dos interessados que atendam as condições expressas acima no item 4.1.
4.3. O ganhador será divulgado na página da Fórum no Facebook e nas demais redes sociais da Fórum, no dia 28 de fevereiro de 2012.
5. DA PREMIAÇÃO
5.1. Osparticipantes concorrerão a 3 (três) livros, sendo eles:
5.1.1. OBRAS PÚBLICAS – COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA DO TCU – 2ª EDIÇÃO, de Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante;
5.1.2. RDC – CONTRATAÇÕES PARA AS COPAS E JOGOS OLÍMPICOS, de Carlos Pinto Coelho Motta e Alécia Paolucci Nogueira Bicalho;
5.1.3. LICITAÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, de Cláudia Guerra Oliveira da Costa.
5.2. Cada ganhador irá receber um livro, sendo estabelecido a partir da seguinte ordem de sorteio:
1º – OBRAS PÚBLICAS – COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA DO TCU – 2ª EDIÇÃO, de Valmir Campelo e Rafael Jardim Cavalcante;
2º – RDC – CONTRATAÇÕES PARA AS COPAS E JOGOS OLÍMPICOS, de Carlos Pinto Coelho Motta e Alécia Paolucci Nogueira Bicalho;
3º – LICITAÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, de Cláudia Guerra Oliveira da Costa.
5.2. Os prêmios oferecidos são pessoais e intransferíveis, e não poderão, sob hipótese alguma, serem convertidos em dinheiro. Não será permitida substituição dos prêmios.
5.3. Os prêmios serão entregues em um prazo de 30 dias, após o recebimento dos dados dos participantes vencedores, podendo esse prazo variar de acordo com a disponibilidade do serviço de entrega.
5.4. As entregas dos prêmios serão feitas nos endereços informados pelos participantes, não podendo esses serem posteriormente alterados. Caso os usuários mudem de endereço, a recepção do produto será de sua responsabilidade.
5.5. A partir do contato feito pela organização do concurso, os vencedores terão o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para responder com os dados solicitados. Caso este prazo seja ultrapassado, o vencedor será desclassificado.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Os participantes expressam sua permissão para que a Fórum faça uso gratuito dos materiais enviados, bem como de comentários, nome, e-mail, fotografia, voz, imagem, preferências e/ou de qualquer declaração acerca da Promoção e/ou da premiação, que tenha emitido ou cuja autoria lhe seja atribuída, para uso exclusivamente promocional, ligado à publicidade, propaganda e atividades promocionais desta Promoção, ou de qualquer outra promoção futura da Fórum, em todo e qualquer meio/veículo de comunicação hoje existente ou que venha a ser desenvolvido no futuro (incluindo, sem limitações, impressos, publicações, televisão, rádio e Internet), no Brasil ou no exterior.
6.2. Os termos e condições estabelecidos neste regulamento deverão ser observados e respeitados por todos os participantes, os quais são responsáveis por toda e qualquer informação prestada no ato da participação nesta Promoção.
6.3. Quando de sua participação na promoção, o participante manifesta sua total e incondicional aceitação a todo o disposto neste Regulamento.
6.4. Em momento algum, poderá a Fórum, suas companhias acionistas, afiliadas, subsidiárias, coligadas ou controladas, suas agências de publicidade, propaganda e promoções ou os respectivos funcionários, diretores, representantes, contratados, prestadores de serviço e agentes das mesmas (doravante denominados coletivamente os “Isentos”), serem responsáveis por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. Os Isentos não assumem responsabilidade alguma e não são responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em telefones, redes de computadores ou de linhas telefônicas, computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando à, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Fórum em receber as mesmas, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet ou em qualquer web site ligado a Promoção ou, ainda, falha na comunicação eletrônica ou outras forças relevantes que estejam fora do controle da Fórum, incluindo a capacidade de acesso ao seu web site, envio de inscrições ou falha diversa relacionada ao tráfego na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
6.5. Qualquer tentativa de, deliberadamente, danificar de qualquer modo o blog ou site ligado a esta Promoção ou à Fórum ou de prejudicar a operação legítima desta Promoção, transfere ao prejudicado o direito de pleitear judicialmente as sanções cabíveis, cíveis e penais, até o limite máximo previsto em lei. A Fórum se reserva o direito de desqualificar o participante cuja conduta demonstre estar manipulando dolosamente a operação da promoção ou violando termos e condições impostos neste Regulamento.
6.6. As dúvidas não previstas neste Regulamento serão dirimidas por uma comissão composta por representantes da Fórum.
6.7. A Fórum se reserva o direito de alterar este regulamento sem aviso prévio, a qualquer momento, se julgar necessário.
6.8. Este regulamento (durante o período de inscrição e divulgação dos resultados dessa Promoção), assim como a lista dos ganhadores da Promoção poderão ser acessadas no hotsite da Promoção (https://editoraforum.com.br/redessociais/sorteio-fev/).