Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública
Belo Horizonte, ano 4, n.977 nov.
SUMÁRIO
ESCLARECIMENTO DO PROFESSOR
- Credenciamento para prestação de serviços de saúde
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – ANÁLISE POR JACOBY
- GESTOR, CUIDADO! PODE INTERFERIR NAS RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO! CNPJ
- TALVEZ SEJA IMPORTANTE PARA VOCÊ! Chamamento público – convênios com entidades privadas no âmbito do MPA
- Prazos para comprovação da execução de recursos financeiros
- FGTS para 2012 e Plano Plurianual de Aplicação 2013/2015
- UTILIDADE PÚBLICA Diretrizes para a Comissão Desportiva Militar do Brasil – 2012-2015
- Programa Dinheiro Direto na Escola
- Aquisição de veículos escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola
- Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – 2010
- Alteração de normativo da Comissão de Valores Imobiliários
- Comitê Nacional de Assessoramento para Pessoas com Deficiência
- Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
BOAS PRÁTICAS
Publicações de Interesse Geral
- Ministério Público da Paraíba Serviço gráfico
TCU RECOMENDA
- Convênios – responsabilidade
TIRANDO DÚVIDAS COM O PROFESSOR JACOBY
- Durante um período, a aquisição de livros vinha sendo prorrogada. Posteriormente, o jurídico passou a entender que, por não se tratar de serviço, não poderia ser prorrogado. Li um artigo seu que considera o fornecimento de periódico como serviço contínuo. Poderia enquadrar o fornecimento de livros, mapas, material audiovisual para a biblioteca do Senado também como serviço contínuo?
DATAS COMEMORATIVAS
- Dia da Criatividade
Dia Nacional de Combate a Tuberculose
PARA REFLETIR
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“Que eu mantenha meu equilíbrio, mesmo sabendo que muitas coisas que vejo no mundo escurecem meus olhos”.
Chico Xavier