- 1 Liberdade de expressão e relações privadas
- 2 Arquitetura do Planejamento Sucessório TOMO I
- 3 Transformações no Direito Privado Nos 30 anos da Constituição – Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin
- 4 A Reclamação Constitucional no Novo CPC
- 5 Jurisprudência Civil Brasileira – Métodos e Problemas
- 6 Planejamento familiar nas famílias LGBT
- 7 Teoria geral do Direito Civil
- 8 Contrato de Namoro
- 9 Curso de Processo Civil
Os estudiosos do Direito Civil têm uma excelente oportunidade para investirem em mais conhecimento. A FÓRUM promove neste mês de setembro, na loja virtual, descontos de até 40% nas obras da área jurídica.
O acervo conta com mais de 50 livros que abordam diversos temas atuais e controvertidos, como planejamento sucessório, contrato de namoro, cláusula penal, processo civil, planejamento familiar nas uniões LGBTs, mediação e conciliação, entre outros.
Se você é um profissional que milita no Direito Civil, confira as dicas de leitura para aproveitar a campanha promocional com obras imprescindíveis para a sua carreira, confira:
Liberdade de expressão e relações privadas
Coordenadores: Marcos Ehrhardt Jr., Fabíola Albuquerque Lobo e Gustavo Andrade
Trata-se de tema complexo e de vários matizes, que merece uma investigação específica e que motivou a elaboração deste livro, que tem por objetivo congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para que se possa apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais
Arquitetura do Planejamento Sucessório TOMO I
Coordenadora: Daniele Chaves Teixeira
O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramentas jurídicas hábeis a se construir uma sucessão causa mortis conforme a vontade do autor da herança e das necessidades específicas do caso concreto exprime um verdadeiro arquitetar pelo operador do Direito.
Transformações no Direito Privado Nos 30 anos da Constituição – Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin
Coordenadores: Marcos Ehrhardt Jr. e Eroulths Cortiano Junior
O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a Luiz Edson Fachin por sua fundamental contribuição no desenvolvimento da metodologia do Direito Civil Constitucional em nosso país. Destaca a evolução e ressignificação dos institutos clássicos do direito das relações privadas através de uma interpretação prospectiva que tem como ponto de partida a tábua de valores axiológicos que configuram o compromisso constitucional com a tutela da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social nas relações entre indivíduos. Os artigos refletem um pensamento doutrinário crítico que dialoga com as principais decisões dos Tribunais Superiores sobre relações entre particulares.
A Reclamação Constitucional no Novo CPC
Autor: Gustavo Calmon Holliday
A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016.
Jurisprudência Civil Brasileira – Métodos e Problemas
Autores: Carlos Eduardo Pianovski Ruzik , Luiz Edson Fachin e Eroulths Cortiano Junior
O livro traz artigos, construídos conforme eixos temáticos (“Família e Sucessões”; “Titularidades”; “Contratos e Responsabilidade Civil”; e “Pessoa e Mercado”), que têm como principal fio condutor a pesquisa jurisprudencial do Direito Civil brasileiro. O trabalho faz um balanço da aplicação judicial do direito civil (em seus temas mais candentes), depois de passados mais de 20 anos da Constituição e mais de 10 anos do novo Código Civil.
Planejamento familiar nas famílias LGBT
Autor: Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
A proposta do presente livro é levantar a discussão jurídica em torno do planejamento familiar das famílias homoafetivas e transafetivas a respeito da legitimidade da escolha pelo desempenho de projetos parentais que se utilizem do recurso à reprodução humana assistida. Busca-se, portanto, pontuar os principais entraves sociais e jurídicos à consecução desse direito, na atualidade, e trazer soluções que contribuam para salvaguardar a sua efetividade pela ordem jurídica pátria.
Teoria geral do Direito Civil
Coordenadores: Milena Donato Oliva e Gustavo Tepedino
A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as controvérsias se espraiam por toda a dogmática do direito privado. Esta obra propõe-se a tratar das questões mais atuais da Teoria Geral do Direito Civil.
O conjunto de contribuições ora reunidas, fruto de construção genuinamente coletiva, a partir de intenso diálogo entre seus autores, abrange desde as recentes alterações promovidas na disciplina das incapacidades pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência até o regime civil das provas, passando por ampla variedade de temas da teoria geral, sob o fio condutor da metodologia civil-constitucional.
Tal proposta metodológica destina-se a auxiliar o profissional do direito, potencializando os instrumentos do direito privado e a promoção da dignidade humana na solidariedade constitucional. Por isso mesmo, cuida-se de valioso instrumento de consulta e reflexão para estudantes e estudiosos do direito civil.
Contrato de Namoro
Autora: Marília Pedroso Xavier
A proposta desta obra é analisar, com respaldo teórico e prático, um instrumento jurídico para que as próprias partes, a partir de sua autonomia privada, decidam dar início a um namoro e a estabelecer as regras pertinentes a esse relacionamento. Com isso, o livro apresenta os fundamentos do contrato e seus requisitos, de modo a permitir que o profissional do direito elabore esse instrumento para seus clientes.
Ao estudante e profissional do direito de família, este é um convite para que os principais atores desta seara – os namorados – possam estabelecer os limites e os efeitos do relacionamento em que se encontram.
Curso de Processo Civil
Autor: Waldir Zagaglia
Como o próprio nome indica, propõe-se a uma análise didática e investigativa do processo como método, no sentido mais cartesiano que esta ideia possa sugerir. Trata-se de um manual que expõe, apresenta e disseca o processo civil sob a ótica do método. Esta abordagem é facilmente percebida na ênfase dada às fases processuais, na estrutura molecular dos fatos, atos e negócios jurídicos processuais, pré-processuais e pós-processuais, assim entendidos aqueles realizados sob os efeitos da sentença, bem como na dimensão dinâmica emprestada ao procedimento, de modo que se entenda, definitivamente, que processo é método e procedimento é este mesmo método visto em movimento.