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Autor da obra “Sustentabilidade: Direito ao Futuro“, o professor Juarez Freitas, em entrevista para a TV Fórum, faz indicação de leituras para juristas e pesquisadores. Assista no vídeo abaixo:       Sobre Juarez Freitas Pós Doutor em Direito pela Universidade Estatal de Milão. Doutor em Direito. Mestre em Filosofia. Professor do Mestrado e Doutorado em […]

  Leitura obrigatória para os estudiosos das áreas do Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, a Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC) foi criada em 2014. No periódico jurídico são publicadas doutrinas de temas atuais e relevantes, além de análises de legislação e jurisprudências comentadas. O conselho editorial é composto por professores das mais conceituadas universidades do país e do […]

Sob a coordenação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin e dos advogados Eroulths Cortiano Junior e Eroulths Cortiano Junior, o livro “Jurisprudência Civil Brasileira – Métodos e Problemas” apresenta uma ampla  pesquisa jurisprudencial do Direito Civil brasileiro. A obra é resultado de cerca de duas décadas dedicadas à reflexão e pesquisa acadêmica em trabalhos de investigação científica realizados no […]

  Está em tramitação na Câmara dos Deputados,  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 301/16, do deputado JHC (PSB-AL), que institui a Advocacia Pública de Estatais. De acordo com o criador da proposta, a ideia é de criar um corpo jurídico permanente especializado em assessorar e defender – judicial e extrajudicialmente – as empresas públicas […]

Por meio da  Instrução Normativa 76/2016, o Tribunal de Contas da União estabeleceu  o valor de R$ 100 mil e o prazo de até 10 anos para que seja instaurada uma Tomada de Contas Especial. De acordo com o órgão, a medida visa apurar responsabilidade por omissão no dever de prestar contas ou por dano causado ao […]

O sentido e o alcance do presente artigo perpassam pelo repensar de uma nova teoria do direito, apta a abrir o sistema jurídico à complexidade de uma ordem que se volta, de um lado, à internacionalização das relações econômicas, sociais e jurídicas e, de outro, exige a abertura normativa do Direito por meio do reconhecimento […]

Autor de várias obras de Direito Eleitoral pela Editora Fórum, entre elas, as mais recentes “Manual Prático de Direito Eleitoral” e “O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil“, o professor Walber Agra é o mais novo membro do Conselho Editorial da Editora Fórum. Seja bem-vindo, Dr. Walber! Currículo Mestre pela UFPE. Doutor […]

O CPC/2015 manteve os embargos à execução como principal instrumento de defesa do executado na execução fundada em título extrajudicial, medida que ainda ostenta a natureza de ação incidental ao processo principal, desencadeando práticas processuais próprias de um processo cognitivo autônomo. A oposição dos embargos dispensa, em regra, garantia do juízo – repercutindo, contudo, na […]

No Outlet Fórum é possível encontrar ótimos livros jurídicos com preços bem interessantes. Os descontos chegam a 50% do valor de capa da obra. Algumas destas obras são assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre eles estão a presidente, Cármen Lúcia, e os juristas Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Veja as obras que estão em promoção e […]

O presente de trabalho de autoria da advogada Silvia Portes Rocha Martins possui o escopo de esclarecer a respeito da necessidade de identificação de um parâmetro objetivo em relação às despesas para fins de dispensa de licitação pelo valor. Para tanto, parte de uma breve introdução acerca da obrigatoriedade da realização de licitação pública pelos entes estatais, […]