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29 de janeiro de 2019
O mais tradicional evento sobre licitações e administração pública no país, o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, realizado anualmente, em Brasília, chega à sua 17ª edição, em 2019, com uma grande novidade em sua apresentação. Trata-se do Fórum de Experiências: palestras de renomados especialistas com um momento reservado para a troca de […]
O artigo de autoria dos professores Fabrício Motta (UFGO) e Cristiana Fortini (UFMG) discute a corrupção nas contratações públicas, com fundamento em recomendações expedidas pela Transparência Internacional. São analisados os riscos e fragilidades que tornam o processo de contratação mais vulnerável à corrupção durante a preparação da licitação, a escolha do vencedor e as etapas […]
24 de janeiro de 2019
Já está disponível para a pré-venda, na Livraria Virtual Fórum, a o obra “Tratado do Equilíbrio Econômico-Financeiro” coordenada pelo professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná Egon Bockmann Moreira. O livro conta com textos dos mais respeitados estudiosos do tema no Brasil, Portugal e Espanha e reúne tanto juristas […]
Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação – LAI – (Lei 12.527/11) ainda possui pouco conhecimento da população e das instituições públicas. Para popularizar a LAI, foi criada, em 2013, uma cartilha que destrincha de maneira simples e direta todas as orientações e alertas sobre a […]
23 de janeiro de 2019
A contratação semi-integrada para obras e serviços de engenharia, já adotada na Lei das Estatais (13.303/16), poderá também ser utilizada na nova Lei de Licitações. O Projeto de Lei 1292/95 e 239 apensados, tramita em fase final na Câmara dos Deputados e será analisado plenário da casa. Na modalidade de contratação, as quantidades dos serviços a serem […]
21 de janeiro de 2019
Coordenada pela autora Michele Mendes, a obra “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” chega a sua segunda edição e já está disponível para a pré-venda na Livraria Virtual Fórum. O livro busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da Lei nº 13.019/2014, que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade […]
18 de janeiro de 2019
Leia na íntegra o artigo “Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos” de autoria do procurador do Estado de Goiás Antônio Flávio de Oliveira publicado na edição 174 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP Conheça mais sobre o periódico mensal especializado em contratações públicas. I Introdução Da figuração anterior […]
17 de janeiro de 2019
As empresas de recrutamento Michael Page, Page Personnel, Robert Half e Catho divulgaram recentemente pesquisas sobre as profissões com maior possibilidade de demanda a partir de análises de mercado e tendências de contratações das empresas neste ano. Para os profissionais que atuam na área jurídica, selecionamos os postos de trabalho que deverão ser mais procurados em 2019, […]
16 de janeiro de 2019
Leia o artigo de Enoque Ribeiro dos Santos, desembargador do Trabalho do TRT – 1ª Região. Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. O texto foi publicado na edição número 25 da Revista Fórum Trabalhista – RFT. I Introdução Já era chegado o momento de o Brasil, à semelhança […]
15 de janeiro de 2019
A Advocacia Geral da União disponibiliza gratuitamente no site do órgão o “Guia Prático de Licitações Sustentáveis”. O material tem por objetivo agrupar, num único documento de fácil acesso, as informações legais mais relevantes, do ponto de vista ambiental, sobre objetos que fazem parte do dia a dia das licitações e contratações de qualquer órgão […]