Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
13 de março de 2019
Com o tema “Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas Licitações Públicas”, o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes ministrará um webinar gratuito nesta quinta-feira, 14 de março, às 10 horas (horário de Brasília). Para participar, basta se cadastrar na página de inscrição da conferência. Na palestra, o professor mostrará como, no exercício da função pública […]
9 de março de 2019
Brasília sedia, nos dias 11 e 12 de abril, o mais tradicional evento sobre contratações públicas no país. Trata-se do 17º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O evento reúne os principais especialistas no assunto e traz uma grande novidade nesta edição: o Fórum de Experiências. Confira no vídeo abaixo: Confira aqui a […]
27 de fevereiro de 2019
Nos dias 11 e 12 de abril, Brasília sediará o 17º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O evento já é tradicional na agenda dos profissionais de contratações públicas, gestores públicos, juristas, professores e pesquisadores do Direito Administrativo. Com o tema central “Infraestrutura e serviços públicos de qualidade com sustentabilidade”, o fórum é uma grande […]
21 de fevereiro de 2019
Coordenada pela procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo Regina Tamami Hirose, a obra coletiva “Carreiras Típicas de Estado – Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção” foi lançada ontem (20/02) em solenidade no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. O evento reuniu autoridades e personalidades do meio jurídico. Com artigos de 33 autores […]
18 de fevereiro de 2019
Autor de diversos livros sobre licitação, o professor Joel de Menezes Niebuhr ministrará nesta quarta-feira, dia 20/02, às 15 horas, o webinar gratuito “A instrução do processo de contratação direta”. Para se inscrever, basta acessar a página e preencher o formulário. Segundo Joel, a contratação direta, por dispensa e por inexigibilidade, é um tema delicado, sobre […]
11 de fevereiro de 2019
Leia na íntegra o artigo “Licitações – Cautelas e boas práticas na elaboração de editais e termos de referência” de autoria do professor e procurador do Estado de Goiás Antônio Flávio de Oliveira. O texto faz parte da edição número 140 da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. Introdução O contato com a prática das licitações e […]
7 de fevereiro de 2019
1 Introdução 1.1 Bases constitucionais da segurança jurídica no procedimento licitatório A Constituição Republicana de 1988 inaugurou um novo capítulo na história jurídica nacional, no qual a segurança jurídicaconstitui ponto central, como essência do próprio Estado Democrático de Direito. A base constitucional da segurança jurídica está expressa, em princípio, nos fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito (art. 1º), na […]
5 de fevereiro de 2019
Os honorários advocatícios e as suas alterações decorrentes do Novo Código de Processo Civil estão na recém-lançada obra de autoria do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, e da advogada e doutora em Direito Processual Civil, Estefânia Viveiros. Entre as principais mudanças, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) colocou um fim […]
Leia o artigo de autoria do professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Rhein Schirato. O texto faz parte da edição número 139 da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP. 1 Observações iniciais A definição clara do âmbito de atuação da Administração Pública e, […]
1 de fevereiro de 2019
O ano de 2019 começou com boas novidades literárias no meio jurídico. O estudo de temas como improbidade administrativa, marco regulatório das organizações da sociedade civil, direito financeiro, direito do trabalho, Direito de Polícia Judiciária e empresas semiestatais estão entre os lançamentos do mês de janeiro da Editora Fórum. Para conhecer um pouco mais sobre os […]