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Os próximos passos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) definirão o futuro da regulação do setor de saneamento | COLUNA Saneamento: Novo Marco Legal

28 de abril de 2021

Os próximos passos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) definirão o futuro da regulação do setor de saneamento | COLUNA Saneamento: Novo Marco Legal

Gustavo Alexandre Magalhães é mestre e Doutor em Direito pela UFMG, advogado especialista em infraestrutura, sócio do escritório Fialho Salles Advogados Julia Gontijo Avelar é advogada especialista em infraestrutura no escritório Fialho Salles Advogados Com o objetivo de dar efetividade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho […]

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Livro aborda o controle na nova Lei de Licitações  

26 de abril de 2021

Livro aborda o controle na nova Lei de Licitações  

As licitações, as contratações públicas e o controle realizado pela Administração (controle interno) e pelos órgãos externos de fiscalização e controle (Tribunais de Contas, Ministério Público, etc.). Estes são eixos principais do livro “Licitações, Contratos e Controle Administrativo”, do autor Cláudio Madureira. A obra está disponível em pré-venda na Loja Virtual FÓRUM. “Considero a inserção […]

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O direito ao silêncio no processo penal é tema webinar gratuito 

22 de abril de 2021

O direito ao silêncio no processo penal é tema webinar gratuito 

A expressão em latim nemo tenetur se detegere significa, literalmente, que ninguém é obrigado a se descobrir, ou seja, qualquer pessoa acusada da prática de um ilícito penal não tem o dever de se autoincriminar, de produzir prova em seu desfavor, tendo como sua “manifestação mais tradicional” o direito ao silêncio. Este princípio será tema […]

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Maior Valor da Outorga em concessões: ainda uma discussão só jurídica? | Coluna Direito da Infraestrutura

21 de abril de 2021

Maior Valor da Outorga em concessões: ainda uma discussão só jurídica? | Coluna Direito da Infraestrutura

Rafael Véras é professor Responsável do LLM em Direito da Regulação e da Infraestrutura da FGV Direito Rio. Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Natália Resende Andrade é Consultora Jurídica do Ministério da Infraestrutura. Procuradora Federal. Doutoranda e Mestre pela Universidade de Brasília – UNB. O mito da completude dos […]

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Implementação do Open Banking no Brasil | Coluna Direito Civil

20 de abril de 2021

Implementação do Open Banking no Brasil | Coluna Direito Civil

Geraldo Frazão de Aquino Júnior é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado e Mestre em Direito e em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.   Seguindo a linha da desburocratização e do incremento da competitividade no âmbito do Sistema Financeiro Nacional, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o […]

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Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância chega à 7ª edição com mais de 4 mil acórdãos

19 de abril de 2021

Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância chega à 7ª edição com mais de 4 mil acórdãos

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, o livro “Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância”, de autoria de Antônio Carlos Alencar Carvalho, reúne um conjunto de súmulas que resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas […]

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Mudanças na fase preparatória das licitações na nova lei é tema de webinar

15 de abril de 2021

Mudanças na fase preparatória das licitações na nova lei é tema de webinar

Sancionada no primeiro dia de abril, a nova Lei de Licitações trouxe diversas alterações nos processos de contratação pública no Brasil. O novo regramento substitui a antiga (Lei n° 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei n° 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC — Lei n° 12.462/11).  Para tratar sobre a fase preparatória das […]

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7 doutrinadores do Direito imprescindíveis para embasar o seu trabalho jurídico – parte 1

13 de abril de 2021

7 doutrinadores do Direito imprescindíveis para embasar o seu trabalho jurídico – parte 1

Para o estudo aprofundado e analítico das normas e princípios do Direito, é fundamental que o pesquisador tenha acesso a um acervo bibliográfico com doutrinas de relevância acadêmica.  Contar com autores reconhecidos para o embasamento jurídico significa mais segurança na produção de pareceres, notas técnicas, artigos, teses, entre outros. Algo imprescindível para advogados, procuradores, gestores […]

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