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O tema desta obra é instigante e traz algumas reflexões político-jurídicas acerca do atual estágio de transformações pelas quais a Administração Pública ocidental vem passando e que culminou em uma inegável diversificação e alargamento de suas atividades, órgãos e instituições de atuação. A tentativa de análise do fenômeno histórico e suas repercussões no plano político […]

Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Minas Gerais, lança no próximo dia 29, às 16h30, o livro “Fundamentos Constitucionais da Previdência Social” (Editora Fórum, 197p.). A sessão de autógrafos acontecerá no auditório do TRT – 3ª região – e faz parte do Projeto Leis e Letras, da Escola […]

Uma nova e importante contribuição para a área do Direito Administrativo é o livro Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização – In memoriam de Marcos Juruena Villela Souto (Editora Fórum, 180 p., R$ 45), escrita pelo procurador do Estado do Rio de Janeiro Diogo de Figueiredo Moreira Neto, uma […]

A expressão “inflação e envenenamento da legislação” resume todos os fenômenos degenerativos que afligem o ordenamento jurídico positivo. Trata-se de um quadro que acarreta diminuição da certeza jurídica e da predisposição ao cumprimento da lei, o estremecimento das relações entre os Poderes e o aumento do custo da atuação da justiça, sem mencionar a criação […]

Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Minas Gerais, lança no próximo dia 29, às 16h30, o livro “Fundamentos Constitucionais da Previdência Social” (Editora Fórum, 197p.). A sessão de autógrafos acontecerá no auditório do TRT – 3ª região – e faz parte do Projeto Leis e Letras, da Escola […]

Procurador lança obra essencial para entender o Direito Administrativo na atualidade     O Direito Administrativo ganha uma nova e importante contribuição, com a publicação da obra Poder, Direito e Estado – O Direito Administrativo em Tempos de Globalização – In memoriam de Marcos Juruena Villela Souto (Editora Fórum, 180 p., R$ 45), escrita pelo […]

A 7ª edição do Curso de Direito Administrativo, de autoria do Dr. Marçal Justen Filho, já está a venda pela Editora Fórum.  A obra analisa o Direito Administrativo segundo a concepção da supremacia dos direitos fundamentais, desenvolvida à luz dos princípios constitucionais. A exposição clara e objetiva dos conteúdos é acompanhada da indicação da jurisprudência […]

Veja nota publicada no Jornal Hoje em Dia sobre o lançamento da obra A Legislação Simbólica como Fator de Envenenamento do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Direito e Política, de autoria do Dr. Eduardo Carone, dia 28 de abril de 2011, na Livraria Mineiriana. Conheça a obra e compre online em nossa livraria virtual