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O setor elétrico brasileiro se encontra em profunda crise. A estiagem dos últimos anos levou alguns reservatórios das hidrelétricas brasileiras aos piores índices desde o racionamento de 2001. Mas os problemas neste setor não se limitam aos eventos naturais. Intervenções regulatórias governamentais vêm sendo apontadas pelos especialistas como uma das principais causas da crise energética […]

O portal de notícias Consultor Jurídico lançou no dia 16/04 mais um espaço para a publicação de conteúdo na área do Direito Administrativo. A coluna é assinada pelos autores da Editora Fórum Luciano Ferraz, Fabrício Motta e Maria Sylvia Zanella de Pietro. A seção “Interesse Público” vai tratar a cada duas semanas de questões relativas aoDireito […]

A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta terça-feira (14), o mais novo integrante a corte do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos. O candidato à ministro ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal. Caso tenha o nome confirmado pela casa, onde será sabatinado, Fachin irá ocupar a cadeira de Joaquim […]

Leia na íntegra o artigo “Licitação – Passado, presente e futuro” de autoria de Luiz Felipe Hadlich Miguel, Doutorando e Mestre em Direito do Estado, USP. Especialista em Direito Administrativo, PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil, Mackenzie. Membro do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU). O texto faz parte da edição 158 da Revista […]

A Editora Fórum está presente na maior conferência da OAB Minas em participantes desde a instalação do órgão em 29 de dezembro de 1932.  O evento começou hoje (9) e termina no dia 11 na cidade de Montes Claros, Norte de Minas. No evento, a Fórum está com um estande da Biblioteca Digital Fórum do Advogado […]

O Projeto de Lei 7169/14, do Senado Federal, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.  O texto não precisará passar pelo Plenário da Câmara, exceto se houver recurso. As modificações feitas pelos deputados terão agora […]