Leia as últimas novidades sobre a Editora FÓRUM, seus autores e o mundo jurídico.
11 de novembro de 2015
Os profissionais que atuam na área de licitações e contratos devem estar sempre bem atualizados com as novidades e tendências do setor, como as licitações sustentáveis e o Regime Diferenciado de Contratações e, principalmente, acompanhar a jurisprudência dos principais tribunais do país. Para dar uma mãozinha em sua pesquisa, listamos 4 livros que não podem […]
9 de novembro de 2015
O presente estudo investiga as teorias adotadas na responsabilização civil por danos ambientais, tendo por base elementos técnicos e conceituais sobre o tema. Procura-se evidenciar qual a teoria mais adequada quando se trata da reparação civil por dano causado ao meio ambiente. Nesse passo, inicialmente serão traçados aspectos referentes ao conceito dos institutos relacionados à Responsabilidade Civil para, […]
4 de novembro de 2015
Foi publicado hoje (04/11/2015) no Diário Oficial da União o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Segundo a OAB, uma das principais inovações do novo código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no código antigo, que vigorou por vinte anos. O novo Código também estabelece […]
Pesquisa realizada pela empresa Gejur, Gestão Jurídica Empresarial, aponta as áreas do mercado jurídico corporativo as que mais crescem no país. São elas: trabalhista, cível, falência, tributária e consultiva. As informações são resultados de um estudo realizado recentemente pelo FDJUR e pela GEJUR com 114 profissionais de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Em relação ao crescimento […]
30 de outubro de 2015
Nós últimos meses a Fórum lançou grandes obras jurídicas fundamentais para os profissionais se manterem atualizados com temas relevantes do momento no Brasil. Um deles é Novo Código de Processo Civil, que demanda uma análise completa das alterações e novidades das recentes normas oriundas do código. Temas, como os direitos das mulheres e as licitações sustentáveis, também […]
19 de outubro de 2015
O artigo “Falta de água e soluções jurídicas” é de autoria do professor Paulo Affonso Leme Machado e foi publicado número 90 da Revista Interesse Público. 1 Direito de acesso à água A água é indispensável para a existência humana. A água destina-se a todos e não a alguns. Há um direito de acesso à água, […]
16 de outubro de 2015
Os ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, anunciaram nesta semana diversas mudanças na advocacia pública. Entre elas estão a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência; a permissão para o exercício da advocacia privada; a unificação das carreiras jurídicas; a criação de um […]
28 de setembro de 2015
A confiança na advocacia não está em alta no mundo. Um estudo feito em 25 países com a opinião do público em geral coloca os advogados entre os profissionais com menor credibilidade. Os bombeiros foram considerados os profissionais mais confiáveis. A média dos países pesquisados revela que, para os pesquisados, a advocacia é a […]
25 de setembro de 2015
Ninguém pode ser julgado sem um advogado, conforme assegura o Código de Processo Penal (CPP). A Constituição Federal brasileira garante que o Estado dará assistência jurídica gratuita para as pessoas pobres. Isso deve ocorrer por meio da Defensoria Pública. No entanto, nem sempre a Defensoria Pública dispõe de quadros suficientes para atender a demanda. Portanto, […]
24 de setembro de 2015
A oitava edição do Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública teve inicio nesta quinta-feira, 24, em Brasília/DF. O objetivo do encontro é disseminar experiências e discutir formas de se executar o controle interno na Administração Pública. O evento conta com a participação de gestores e servidores públicos de 22 estados do […]